Educadores das redes pública e privada de Minas Gerais criaram um comitê para fiscalizar escolas em todo o estado a partir da segunda-feira (1º/3). Serão observadas as condições de acolhimento de profissionais da educação e alunos nas instituições de ensino, depois de o governo Zema ter anunciado, na quarta-feira (24/2), o reinício do ano letivo escolar na rede pública estatual em 8 de março. Eles repudiaram a decisão do governo de divulgar protocolos para retorno às aulas presenciais, cuja adesão depende dos municípios, antes de garantir a vacinação "para todos".
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais ( Sind-UTE/MG), o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), da rede privada, e o Fórum Permanente Estadual de Educação pediram que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garanta o cumprimento da liminar impedindo a volta das aulas presenciais em todo o estado. Em coletiva na manhã de ontem (25/2), na Assembleia Legislativa, dirigentes das três entidades cobraram ainda testagem de profissionais da educação e de alunos antes de voltarem às salas de aula. Segundo organizadores do comitê, as visitas às instituições a partir da próxima semana obedecerão aos protocolos sanitários e observarão as condições indicadas pela Fiocruz para o retorno de atividades presenciais.
Os sindicatos defendem que "antes de anunciar protocolos de retorno", o governo do estado deveria apontar protocolos de imunização. "É uma categoria que estará exposta à convivência com alunos, colegas de trabalho e com outras pessoas no deslocamento de suas casas", realçou a coordenadora do Fórum Permanente de Educação, Analise Silva. E classificaram de "irresponsável" a decisão de retorno às aulas.
A presidente do Sinpro-MG, Valéria Morato, disse que apresentará representação junto à Defensoria Pública de Direitos Humanos, por considerar "ação discriminatória" somente o retorno da educação privada. "Essa é uma decisão excludente, que aumenta a distância entre os que podem pagar e a educação pública."
Escolas particulares
Valéria chamou de "engodo" acreditar que escolas privadas estão preparadas para o retorno. E criticou o Sindicato de Escolas Particulares (Sinep), que defendeu a redução do distanciamento em salas de aula, de 2m como estabelecido pelos protocolos divulgados da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para 1,5m. "Eles tratam educação como mercadoria e querem encher as salas quando pedem essa redução", comentou a presidente do Sinpro. Denise Romão, coordenadora-geral do Sind-UTE, negou que haja condições de reabertura dos trabalhos presenciais, "como afirma o governo".
Analise de Jesus da Silva disse que a consulta pública apontou que 32 mil pessoas ouvidas em todo o estado disseram compreender que a volta às atividades presenciais só deva acontecer após imunização. "Isso significa segunda dose para todos," cobrou. "Nossa compreensão é que os documentos do governo do estado que falam de retorno seguro, de maneira gradual e com manutenção da higienização, por si só não garantem as condições de trabalho e de estudo." Ela ainda citou situações que estariam "fora da realidade”: “Será garantido o fornecimento de água mineral a todos os alunos? Os protocolos do Ministério da Saúde (MS) indicam que os bebedouros não podem ser acessados".
A coordenadora também duvidou da possibilidade de manter o distanciamento durante os horários de merenda ou atividades ao ar livre. Segundo ela, dados do Censo Escolar no estado apontam que 900 escolas estaduais não dispõem de refeitórios, 1.027 não têm banheiro para seus funcionários, 901 não têm pátio externo onde ocorreriam atividades ao ar livre. "Todos queremos aulas presenciais, mas a pandemia exige medidas extraordinárias", concluiu.
A deputada Beatriz Cerqueira, presidente da Comissão de Educação da Assembleia de Minas, cobrou "medidas efetivas" por parte do estado. "Estamos desde março com atividades suspensas em mais de 3 mil escolas estaduais, poderia ter sido criado um programa de segurança alimentar, um programa de infraestrutura, outro que possibilitasse internet como direito e não mercadoria, que exclui famílias inteiras de acessar as plataformas, um programa de acolhimento e assistência a alunos e profissionais."
“Sem achismo”, diz Zema sobre normas
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, na manhã de ontem, que se dependesse dele as aulas presenciais já teriam sido retomadas em Minas Gerais. No entanto, seguindo o plano do governo, alunos da rede pública estadual retomam as atividades em 8 de março, ainda em modo remoto. Uma decisão judicial liminar impede a reabertura das escolas da rede. “Tudo que está sendo feito de retomada às aulas é baseado na ciência, e não em achismos”, disse o governador durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa. Ele destacou a análise do governo para a retomada. “Nosso secretário da Saúde (Carlos Eduardo Amaral) apresentou dados científicos de crianças com relação à COVID-19. Ele mostra que elas correm mais riscos convivendo com adultos do que entre si”, disse.