A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou nesta semana que 306.144 proprietários ou locatários de imóveis na capital optaram por usar o desconto de 6% e realizaram o pagamento de duas ou mais parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de forma antecipada. O direito do contribuinte ao abatimento terminou em 20 de janeiro.

 

Segundo a PBH, com a antecipação por parte dos contribuintes, o município arrecadou cerca de R$ 815 milhões com o IPTU no primeiro mês do ano. Belo Horizonte tem cerca de 835 mil imóveis registrados e 745 mil são tributados. A prefeitura estima receber mais R$ 2 bilhões em tributo neste ano.

 

A PBH informa que o IPTU 2021 foi corrigido apenas pela inflação, mais especificamente pelo índice IPCA-E. A expansão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial apurado entre janeiro a dezembro de 2020 foi de 4,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 

O contribuinte que optou por não fazer o pagamento antecipado receberá a guia para o pagamento parcelado do valor em 11 vezes, mas sem o abatimento, a partir deste mês.  O vencimento da primeira parcela para quem escolheu a modalidade será em todo dia 15. Novas guias deverão ser emitidas. %u2028

 

O IPTU é calculado por meio de percentuais do valor venal do imóvel. O valor venal, por sua vez, é definido pela prefeitura sob várias determinantes, como localização, área da construção, idade do imóvel e acabamento. Vale lembrar que o valor venal municipal é bem inferior ao de mercado do imóvel, chegando a um preço, em média, 30% a 40% mais baixo.

 

Na quarta-feira (3/02) encerrou-se o prazo para que o contribuinte de BH que notou erro cadastral e de cálculo ou que solicitaria a isenção do IPTU submetesse à PBH os pedidos de revisão do tributo.

 

*estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen