A Prefeitura de Contagem flexibilizou nesta quinta-feira (15) a retomada das aulas presenciais de cursos superiores na cidade. O decreto oficial será publicado no Diário Oficial do município. A medida, que começou a valer já nesta quinta, abrange tanto as aulas curriculares quanto as extracurriculares.
A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável por protocolar as solicitações feitas pelas instituições de ensino do município para a volta das aulas presenciais. Além disso, as instituições deverão apresentar os protocolos de biossegurança adotados para o combate à COVID-19 e para a segurança sanitária de todos. A análise e aprovação dos processos serão feitas pelo Centro de Operações de Emergência (COE).
Caso as medidas de biossegurança estabelecidas pela prefeitura e pelos protocolos do Plano Minas Consciente sejam descumpridas, o representante legal da instituição poderá sofrer punições cível e criminal, além da suspensão do alvará de funcionamento.
O que é proibido?
De acordo com o decreto, é proibida a presença de alunos menores de 18 anos, maiores de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas nas aulas presenciais.