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Estado de Minas PANDEMIA

Contagem libera retomada das aulas presenciais de cursos superiores

Decreto, que será publicado no Diário Oficial, estabelece protocolos de biossegurança; flexibilização vale a partir desta quinta


15/10/2020 18:04 - atualizado 15/10/2020 18:24

Prefeitura de Contagem flexibilizou a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior(foto: PMC/Divulgação)
Prefeitura de Contagem flexibilizou a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior (foto: PMC/Divulgação)

A Prefeitura de Contagem flexibilizou nesta quinta-feira (15) a retomada das aulas presenciais de cursos superiores na cidade. O decreto oficial será publicado no Diário Oficial do município. A medida, que começou a valer  nesta quinta, abrange tanto as aulas curriculares quanto as extracurriculares.


A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável por protocolar as solicitações feitas pelas instituições de ensino do município para a volta das aulas presenciais. Além disso, as instituições deverão apresentar os protocolos de biossegurança adotados para o combate à COVID-19 e para a segurança sanitária de todos. A análise e aprovação dos processos serão feitas pelo Centro de Operações de Emergência (COE).

Caso as medidas de biossegurança estabelecidas pela prefeitura e pelos protocolos do Plano Minas Consciente sejam descumpridas, o representante legal da instituição poderá sofrer punições cível e criminal, além da suspensão do alvará de funcionamento.
 
O que é proibido?
 
De acordo com o decreto, é proibida a presença de alunos menores de 18 anos, maiores de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas nas aulas presenciais.


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