A Justiça Eleitoral firmou um acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que detentos das unidades prisionais do estado produzam máscaras de proteção para eleitores e prestadores de serviço durante as eleições municipais deste ano. Grande parte da produção está sendo realizada na Penitenciária Nelson Hungria (PNH), que fica em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A ideia da parceria surgiu no início da pandemia da COVID-19, quando a direção da penitenciária contatou a Justiça sobre a possibilidade de a unidade produzir máscaras descartáveis. O acordo foi aceito pelo juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem. O juiz informou que as máscaras são produzidas a partir dos insumos fornecidos pelo estado e distribuídas de forma gratuita para órgãos públicos, como a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Inicialmente, a produção era destinada a atender somente as unidades prisionais, mas, com a aproximação do período eleitoral, as confecções foram direcionadas para as eleições 2020. O pedido foi feito pelo juiz diretor do foro eleitoral de Contagem, Leonardo Lima Públio, ao juiz Wagner Cavalieri.
Ao todo, a Penitenciária Nelson Hungria já produziu 11 mil máscaras, que serão distribuídas para 109 locais de votação em quatro zonas eleitorais de Contagem. Além dos eleitores, as máscaras também serão entregues para auxiliares, como os motoristas de ônibus que transportam as urnas eletrônicas para os respectivos locais de votação.
Redução de pena
O principal objetivo do projeto de fabricação de máscaras é contribuir para a ressocialização dos detentos envolvidos. O trabalho social também é uma forma de redução de pena, além dos aprendizados que são adquiridos durante o exercício.
Segundo o juiz Wagner Cavalieri, esse tipo de trabalho visa recolocar os detentos na sociedade e traz um ensinamento essencial, principalmente em tempos de pandemia. "Esse projeto tem uma importância muito grande, não só porque permite ao preso o direito à remição de pena, através do trabalho, mas também porque desenvolve neles um espírito de solidariedade com a sociedade neste momento difícil”, destaca.