Jornal Estado de Minas

Menina de 13 anos denuncia o tio, PM reformado, por estupro



Um tenente-coronel reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, de 48 anos, será investigado por suspeita de estupro de vulnerável. A denúncia foi feita por uma sobrinha dele, que hoje tem 13 anos, e procurou a PM acompanhada da mãe na segunda-feira. 





Segundo o boletim de ocorrência, a menina contou que os crimes foram em 2015 e 2018, sendo que no primeiro ano ela foi abusada sete vezes. Na época, ela tinha 8 anos. As abordagens ocorreram nas residências do suspeito, em Lagoa Santa, na Grande BH, e o Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte. Em uma das ocasiões, ela estava dormindo quando foi surpreendida pelo homem. No documento, ela detalha os atos libidinosos cometidos pelo agressor. 

Ainda segundo o registro, depois desses episódios, ela passou a sempre evitar o contato com o ele e disse não ter contado aos familiares por medo. No entanto, após acompanhar pela televisão a cobertura do caso da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidou no Espírito Santo – o tio dela está preso suspeito do crime – ela ganhou coragem para denunciar. 

Segundo o Artigo 2017-A do Código Penal Brasileiro, é crime de estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para o crime varia de oito a 15 anos de prisão. Ainda segundo a legislação, "incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência". 

A Polícia Civil informou nesta quarta-feira que instaurou inquérito para apurar o caso. Como a denúncia envolve uma adolescente, a investigação segue em segredo de Justiça. 

A Polícia Militar também enviou nota sobre o caso, confirmando que os fatos envolvem um policial militar inativo e que “as providências legais solicitadas pela possível vítima foram atendidas e que o caso será investigado pela Polícia Judiciária”. Ainda segundo a PM, a Corregedoria da instituição acompanha o caso. 





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