Grupo protesta contra despejo de acampamento e #ZemaCovarde vira assunto mais comentado no Twitter
Ação de reintegração de posse de acampamento do MST no Sul de Minas começou na quarta-feira. Representantes dizem que escola da comunidade foi demolida e tentam reverter a medida. Bispo da Grande BH criticou o despejo
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Cristiane Silva
13/08/2020 12:54 - Atualizado em 13/08/2020 13:13
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A ação de reintegração de posse na área do acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, Sul de Minas Gerais, continua nesta quinta-feira. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a escola que havia no local foi derrubada nesta manhã. Ela havia sido desocupada ontem. A entidade também informou que entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir o despejo. Após uma convocação de mobilização pelas redes sociais por parte do MST, a hashtag #ZemaCovarde ficou em primeiro lugar dos Trending Topics - a lista de assuntos mais comentados no Twitter – no Brasil.
Famílias resistem ao despejo (foto: Reprodução da internet/Twitter/MST Oficial)
A Polícia Militar (PM) chegou ao acampamento para cumprir a ordem ainda na madrugada de quarta-feira. O conflito fundiário na Fazenda Ariadnópolis, onde está o assentamento, ocorre desde o final da década de 1990, em virtude da falência da empresa Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A, também instalada na área, que não teria ressarcido os trabalhadores demitidos. Isso teria motivado a ocupação do local, a partir de 2002, embora as primeiras famílias tenham se mudado para a área cinco anos antes, quando as operações da empresa já estavam suspensas. Hoje, o acampamento tem 450 famílias que trabalham na produção de café.
Segundo representantes do MST em Minas, a polícia continuava no local nesta quinta-feira e as famílias resistiam. Como a área é distante, há dificuldade de comunicação com as pessoas que estão no local. A informação sobre a demoliçõa da Escola Popular Eduardo Galeano veio hoje mais cedo. Ainda segundo o MST, os representantes tentam negociar com o governador Romeu Zema (Novo) a retirada dos policiais.
Uma das preocupações do grupo é com as pessoas que ficarão desabrigadas durante a pandemia da COVID-19. Segundo o boletim da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nesta quinta, Campo do Meio tem 16 casos da doença e nenhuma morte, mas o temor é que a aglomeração com a retirada das pessoas possa espalhar a doença.
Zema se equivoca no Twitter
Ainda ontem, o governador do estado usou o Twitter para dizer que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico (Sedese) havia pedido a suspensão da ordem de despejo. Inicialmente, o Estado de Minas publicou que o pedido da secretaria havia sido feito após o início da reintegração de posse. Por meio de sua assessoria de imprensa, contudo, o Executivo estadual explicou que a solicitação foi entregue ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antes do início da operação. Ainda na rede social, a equipe de Zema corrigiu o equívoco, explicando que o pedido de suspensão foi encaminhado nessa terça-feira.
Além da Sedese, assinam o texto o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O documento alerta para os riscos de uma ação de despejo ante a pandemia do novo coronavírus.
“Como o pedido não foi aceito, a reintegração determinada pela Justiça passou a ser cumprida nesta quarta. A PM dá suporte a uma ação do oficial de justiça responsável pelo cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse. A ordem para execução da reintegração de posse foi determinada pelo juízo da Comarca de Campos Gerais, que cabe a decisão”, informou o governador.
Por meio de nota enviada nesta quinta-feira, o governo de Minas Gerais informou que a operação foi planejada "sem necessidade do emprego de força, seguindo todos os protocolos de segurança estipulados para o período da pandemia". Ainda segundo o estado, as famílias serão realocadas em espaços disponibilizados pela prefeitura da cidade. A nota também retoma a questão envolvendo o Twitter do governador. Leia na íntegra:
"A Polícia Militar de Minas Gerais(PMMG) acompanha, desde quarta-feira (12/08), ação do oficial de justiça responsável pelo cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse da Fazenda, determinada pelo juízo da Comarca de Campos Gerais.
Foi planejada uma operação pacífica e sem necessidade do emprego de força, seguindo todos os protocolos de segurança estipulados para o período da pandemia para preservar a segurança de todos os envolvidos na ação.
Na última terça-feira (11/8), a Secretaria de Desenvolvimento Social havia solicitado a suspensão da ordem judicial para reintegração de posse da gleba da Fazenda Ariadnopolis. Foi enviada ao Judiciário manifestação coletiva da Sedese, junto a outros órgãos, como Comissão de Direitos Humanos da OAB e Conselho Estadual de Direitos Humanos, para que a ação não fosse realizada durante a pandemia da Covid-19.
Com a negativa do judiciário, a Polícia Militar acompanhou a ordem judicial para reintegração de posse. A desobediência da PMMG à decisão do judiciário implicaria no descumprimento do Art. 301 do Código Penal.
As famílias vêm sendo realocadas em locais disponibilizados pela Prefeitura de Campo do Meio. A Sedese presta apoio técnico aos gestores da assistência social do município de Campo do Meio para atendimento às famílias."
'Indignado e estarrecido', diz bispo sobre retirada das famílias
Nesta manhã, circula nas redes sociais um vídeo do bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente Ferreira, que se posiciona contra a reintegração de posse em Campo do Meio. O religioso é responsável pela Região de Nossa Senhora do Rosário, com 150 comunidades. No início deste ano, ele se mudou para Brumadinho para oferecer apoio às famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale. Ele se diz indignado e estarrecido com a situação.
“Quantas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus durante essa operação? Basta de despejo. Peço mais uma vez ao governador do estado de Minas Gerais e ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspendam esse despejo e proíbam outros durante a pandemia. Despejar não é atividade essencial”, diz o bispo.