Jornal Estado de Minas

Guarda Municipal vai manter fiscalização com comércio aberto em BH



Mesmo com o anúncio da reabertura do comércio e serviços não essenciais em Belo Horizonte a partir desta quinta-feira em Belo Horizonte, a Guarda Municipal vai manter a fiscalização para garantir o cumprimento das medidas de contenção da pandemia de COVID-19. Desde março, a corporação realizou mais de 40 mil abordagens na capital e 73 alvarás de estabelecimentos em situação irregular foram recolhidos. 





“A corporação permanecerá fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para observar se os estabelecimentos estarão atuando de acordo com as novas regras, por meio de patrulhas preventivas realizadas espontaneamente por toda a cidade, em todos os dias da semana, verificando também as denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte”, informou a  Guarda Municipal.

Durante o anúncio ontem, a prefeitura reforçou que as medidas de isolamento social precisam ser mantidas apesar da flexibilização. O uso de máscaras é obrigatório no município. Além disso, neste primeiro momento, as lojas só poderiam abrir as portas de quarta a sexta-feira

Segundo o balanço da Guarda Municipal, de 20 de março (quando a Prefeitura de Belo Horizonte publicou o primeiro decreto limitando a atividade comercial) até agora, os agentes realizaram 41.313 abordagens de orientação a comércios, empresas e espaços públicos. As ações resultaram no fechamento de 18.137 estabelecimentos funcionando de maneira irregular e à apreensõa de 73 alvarás. A região que mais exigiu a intervenção dos guardas municipais nos últimos meses foi a Centro-Sul (23% dos registros), seguida da Oeste (14%). 





A partir de 29 de junho, quando o Executivo municipal recuou da flexibilização e voltou a decretar o fechamento do comércio, os agentes fiscalizaram 6.728 estabelecimentos comerciais e descobriram que 864 estavam em desacordo com as determinações e as lojas precisaram ser fechadas. Sete alvarás de localização e funcionamento foram recolhidos. 

Como denunciar


A prefeitura criou canais para a população da capital denunciar estabelecimentos funcionando indevidamente e a existência de aglomerações. Um deles é o aplicativo PBH APP ou o Portal de Serviços da Prefeitura. No site ou no app, os nomes dos serviços são:

Veja as novas regras para abertura do comércio em Belo Horizonte (foto: Arte EM)