O novo decreto autoriza o e-commerce de serviços e produtos não essenciais, mas proíbe a retirada dos produtos no estabelecimento comercial e o drive-thru.
Foram incluídos como serviços essenciais o comércio de produtos de higiene pessoal, lava-jatos e oficinas de manutenção de concessionárias, chaveiros, e materiais de limpeza e conservação.
Também imobiliárias, compreendendo a corretagem no aluguel e venda de imóveis, gestão e administração de propriedade imobiliárias, além dos serviços combinados para apoio a edifícios e incorporação de empreendimentos imobiliários.
O novo decreto incluiu ainda centros de formação de condutores, clínicas credenciadas do Detran e motopistas autorizadas por portaria do Detran (1.032, de 18 de maio de 2020).
Estão autorizados também os setores industriais, englobando toda cadeia de produção, inclusive transporte e logística.
Foram incluídos como serviços essenciais o comércio de produtos de higiene pessoal, lava-jatos e oficinas de manutenção de concessionárias, chaveiros, e materiais de limpeza e conservação.
Também imobiliárias, compreendendo a corretagem no aluguel e venda de imóveis, gestão e administração de propriedade imobiliárias, além dos serviços combinados para apoio a edifícios e incorporação de empreendimentos imobiliários.
O novo decreto incluiu ainda centros de formação de condutores, clínicas credenciadas do Detran e motopistas autorizadas por portaria do Detran (1.032, de 18 de maio de 2020).
Estão autorizados também os setores industriais, englobando toda cadeia de produção, inclusive transporte e logística.
Novas regras contra aglomerações
A decisão dita novas regras para estabelecimentos que comercializam produtos considerados essenciais. Para evitar aglomerações, os hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias e hortifrutigranjeiros terão que respeitar o limite de uma pessoa a cada 10 metros quadrados de área útil – o decreto anterior limitava o atendimento a 50% da capacidade de estabelecimento.
Todos deverão manter o controle do fluxo de pessoas.
Todos deverão manter o controle do fluxo de pessoas.
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, podem funcionar das 8h às 23h, exclusivamente por meio de serviços de entrega em domicílio e retirada do produto na entrada do estabelecimento.
Fica proibido o consumo no local e a permanência de clientes na porta do estabelecimento.
Em agências bancárias, instituições financeiras, unidades lotéricas e cooperativas de crédito deve ser mantida distância superior a dois metros entre os clientes e funcionários.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira pela secretaria de saúde do Estado, Contagem registra 852 casos confirmados e 43 óbitos pelo novo coronavírus. São 31 novos casos e seis mortes nas últimas 24 horas.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira pela secretaria de saúde do Estado, Contagem registra 852 casos confirmados e 43 óbitos pelo novo coronavírus. São 31 novos casos e seis mortes nas últimas 24 horas.
Recuo na flexibilização
Em 26 de junho, o prefeito Alex de Freitas (sem partido) acompanhou a Prefeitura de Belo Horizonte no recuo do processo e abertura do comércio, diante do avanço dos casos do novo coronavírus na região metropolitana e no estado.
As medidas passaram a vigorar nessa segunda-feira (29).
As medidas passaram a vigorar nessa segunda-feira (29).
Ele disse que as decisões foram tomadas de forma conjunta com a Prefeitura de Belo Horizonte: "Foi uma decisão difícil, mas que precisava ser adotada, uma vez que os números de casos notificados, confirmados e óbitos praticamente dobraram em 15 dias".
Segundo o procurador, o atual decreto atendeu a pedidos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, que solicitou a liberação do e-commerce, "onde os setores não essenciais poderão comercializar produtos através de meios eletrônicos e telefônicos, porém com entregas via correios e serviços de motoboy".
Em relação a Várzea das Flores, o bloqueio foi resultado de recomendações da Marinha do Brasil. "Apenas embarcações oficiais poderão operar na represa."
Sobre determinação de horário de funcionamento de bares e restaurantes, que antes não estavam definidos, Marius Carvalho disse que tornou-se necessária porque era "grande o número de denúncia de aglomeração de pessoas na porta desses estabelecimentos".
Em relação a Várzea das Flores, o bloqueio foi resultado de recomendações da Marinha do Brasil. "Apenas embarcações oficiais poderão operar na represa."
Sobre determinação de horário de funcionamento de bares e restaurantes, que antes não estavam definidos, Marius Carvalho disse que tornou-se necessária porque era "grande o número de denúncia de aglomeração de pessoas na porta desses estabelecimentos".