O procurador-geral do município, Marius Fernando Cunha de Carvalho, conta que a decisão foi "difícil", mas necessária. "A gente sabe o impacto que tem para o comércio, mas tivemos um aumento preocupante nos números. Em 15 dias, a quantidade de óbitos e casos confirmados na cidade mais que dobrou", explica.
Carvalho garante que haverá fiscalização rigorosa de cumprimento da medida, como já ocorreu em outros momentos da pandemia. "Desde 17 de março, quando fechamos pela primeira vez, há uma força-tarefa da guarda civil municipal, dos fiscais da prefeitura, dos fiscais da vigilância sanitária e dos agentes de trânsito da TransCom para garantir o respeito ao decreto. Há, ainda, a possibilidade de denúncia por parte da população", afirma.
Até sexta-feira (26), já haviam sido feitas mais de 15 mil operações de fiscalização em Contagem, que resultou em 22 prisões, quase 200 multas e cerca de 4 mil fechamentos de estabelecimentos.
Em caso de descumprimento da lei a partir desta segunda, a primeira abordagem aos comerciantes será educativa, com o intuito de orientar a mudança de protocolo. Em caso de persistência, punições poderão ser aplicadas, que vão de multas de R$ 5 a R$ 30 mil até a cassação do alvará de funcionamento.
Adesão da população
O procurador ressalta a importância da adesão da população para o sucesso da medida. "São duas variáveis para que a gente possa voltar para a reabertura: o aumento de leitos, que já é um esforço da prefeitura, e, principalmente, o comportamento da população. Só assim poderemos ver uma queda ou estabilização dos casos para retomarmos às atividades", conta.
De acordo com Carvalho, a prefeitura abrirá leitos no Hospital Santa Helena, tanto de enfermaria como de UTI, como medida de contenção da pandemia.
Diferentemente de Belo Horizonte, em Contagem ainda não houve manifestação pedindo pela reabertura do comércio. "Fizemos uma pesquisa, e a maioria da população é a favor do isolamento e de seguirmos as ordens médicas", comenta o procurador.
Ceasa
Vale lembrar que Contagem abriga a Central Estadual de Abastecimento (Ceasa), responsável pelo fornecimento de alimentos para várias localidades de Minas.
O decreto de fechamento, entretanto, prevê regras próprias para a central, que segue funcionando normalmente seguindo as medidas de segurança.
O que abre em Contagem
Entre as atividades consideradas essenciais estão hipermercados, supermercados, açougues, peixarias, padarias, farmácias, drogarias, distribuidoras de gás, laboratórios, clínicas de saúde e hospitais, clínicas e hospitais veterinários, lojas de vendas de alimentação para animais, agências bancárias e casas lotéricas, oficinas mecânicas e borracharias, postos de gasolina, lojas de peças de automotores, setores industriais, bancas de revista, agências dos Correios, igrejas e demais instituições religiosas.
Todos os estabelecimentos deverão funcionar com escala mínima de funcionários, proibir a permanência sem máscara, disponibilizar álcool em gel 70% para todas as pessoas que frequentarem os estabelecimentos comerciais, assegurar o distanciamento mínimo de dois metros nas filas, intensificar as ações de limpeza e divulgar informações sobre medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
* Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina