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Estado de Minas PREVENÇÃO

Coronavírus: TJ faz apelo por audiências virtuais e busca solução para 'questões técnicas' de comarcas do interior

Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) discutiu o combate a covid-19 no sistema penitenciário


25/06/2020 09:40 - atualizado 25/06/2020 10:24

(foto: Foto: Wilson Menezes / TJMG)
(foto: Foto: Wilson Menezes / TJMG)
 
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou uma reunião para discutir a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias do estado. Entre as principais medidas a serem tomadas está a priorização de audiências virtuais.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, reafirmou que os magistrados de todas as comarcas devem cumprir as normas sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, já previstas na Portaria Conjunta 990.

"Faço um apelo pela priorização das audiências virtuais, o que evitaria o contato físico entre magistrados e as pessoas privadas de liberdade. A Corregedoria-Geral de Justiça já está buscando soluções para eventuais problemas técnicos nas comarcas no interior, como falta de equipamentos e internet", enfatizou Nelson Missias de Morais.

O supervisor do GMF, desembargador Júlio Cesar Gutierrez, disse que o TJMG evita "de todas as maneiras que haja contágio exacerbado entre as pessoas que estão privadas de liberdade".

Segundo o desembargador, uma das formas de diminuir a possibilidade do contágio é a não realização das audiências presenciais.

"Reiteramos o pedido do presidente do TJMG sobre o cumprimento da Portaria Conjunta 990, determinando que somente em casos de impossibilidade de realização de audiência virtual, sejam feitas sessões presenciais durante a pandemia de covid-19", ressaltou o Júlio Cesar Gutierrez.


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