A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu a largada ao processo de retomada da atividade comercial na cidade, em meio à apreensão das próprias autoridades sanitárias do município e com o alerta de que o processo pode retroceder caso se verifique piora nos indicadores da pandemia na capital. Mais de 40 tipos de comércios estarão abertos a partir de segunda-feira.
Na sexta-feira, foi anunciado o início da flexibilização pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, que coordena o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 na capital mineira. A prefeitura distinguiu os possíveis níveis de abertura do comércio em seis etapas. As quatro últimas se referem a cenários em que os estabelecimentos considerados não essenciais podem reabrir gradativamente, até a eventual liberação total (veja arte).
Já estava autorizado o funcionamento de: padaria; comércio varejista de laticínios e frios; açougue e peixaria; hortifrutigranjeiros; minimercados, mercearias e armazéns; supermercados e hipermercados; artigos farmacêuticos, artigos farmacêuticos com manipulação de fórmula; comércio varejista de artigos de óptica; artigos médicos e ortopédicos, tintas solventes e materiais para pintura; material elétrico e hidráulico, vidros e ferragem; madeireira; material de construção; combustíveis para veículos automotores; comércio varejista de gás liquefeito de petróleo; comércio atacadista de cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle e agências bancárias, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários
Na fase 1, que começa segunda-feira com previsão de durar duas semanas, poderão abrir as portas estabelecimentos que, na avaliação dos especialistas, têm menor potencial de gerar aumento significativo na circulação de pessoas na cidade. Os horários de funcionamento foram estabelecidos previamente, com o objetivo de diminuir aglomerações no transporte público.
Se os índices de propagação da doença se mantiverem estáveis, a prefeitura pretende dar prosseguimento à reabertura nas próximas semanas. Porém, as fases subsequentes só serão colocadas em prática se houver sinalização positiva dos especialistas. O comitê avaliará diariamente indicadores epidemiológicos e de infraestrutura do sistema de saúde de BH. Não estão descartados o recuo no processo e um novo fechamento das atividades não essenciais.
NORMAS Algumas das regras listadas pela prefeitura como condição para retomada da atividade comercial já estão previstas em decretos anteriores do prefeito Alexandre Kalil. Outras, porém, chamam atenção por não estarem tão generalizadas.
Ficou estabelecido, por exemplo, que o comércio não pode adotar “atividades e/ou promoções que induzam aglomerações dentro e fora do estabelecimento”. Uma das normas diz respeito à fiscalização: todos os estabelecimentos deverão “disponibilizar registros, quando solicitados, por meio de câmeras ou outras alternativas que permitam a comprovação da execução das medidas de higienização e de redução de riscos de contaminação de colaboradores e clientes”.
Trabalhadores com mais de 60 anos, gestantes, em tratamento quimioterápico, em uso de medicamentos imunossupressores, imunosuprimidos, diabéticos, hipertensos com avaliação médica, asmáticos e com doença pulmonar crônica deverão permanecer em casa, segundo a prefeitura. E os que apresentarem sintomas gripais, devem se afastar imediatamente por no mínimo 14 dias.
As lojas devem oferecer meios para higienização das mãos a qualquer momento, dependendo da atividade, inclusive antes e depois de usar máquinas de cartão. Para evitar aglomerações. deve ser mantida área útil mínima de cinco metros quadrados por pessoa, incluindo trabalhadores, com apenas um cliente por vendedor.
(Com informações de Déborah Lima, Guilherme Peixoto, João Vitor Marques)