Uma força-tarefa fiscalizou quatro empresas produtoras de álcool em gel em Belo Horizonte nesta terça-feira (5). Foram apreendidos quase 1.700 litros do produto e, também, 3.600 litros de álcool etílico hidratado, que seriam usados na produção de uma nova remessa.
A operação foi realizada pela Polícia Civil, Ministério Público, Receita Federal de Minas Gerais e Vigilância Sanitária Estadual de Belo Horizonte. O objetivo é combater a produção e comercialização irregular de álcool, considerando que o produto tem sido muito procurado em meio à pandemia de coronavírus.
De acordo com a delegada Karla Hermont, o apoio da Vigilância Sanitária na operação permitiu apurar que havia irregularidades na comercialização do produto, feita sem a nota fiscal exigida pela lei, e também na produção.
A Receita Federal informou que um dos indícios da existência das irregularidades nests mercado se deu a partir do surgimento rápido e crescente de diversas marcas de álcool em gel e ao fato de o volume de notas fiscais emitidas com a mercadoria não ter crescido na mesma proporção.
Segundo a Polícia Civil, uma amostra do material apreendido foi encaminhada pela Vigilância Sanitária para a Fundação Ezequiel Dias (Funed). No local, serão feitos testes para averiguar a eficácia do produto fabricado pelas empresas. Caso o produto esteja em confirmidade, os quase 1.700 litros de álcool serão doados. Caso contrário, todo o material será descartado.
“A Receita Estadual vai avaliar ainda as planilhas de produção e de controle e vendas e de estoque das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado”, informou a Polícia Civil.