Veja como fica a assistência emergencial ao migrante e refugiado

Se a vida de um migrante ou refugiado já era difícil ao chegar em terras estrangeiras, ter sua situação regularizada, conseguir entender e conviver com uma nova cultura, se estabelecer econômica e socialmente, imagine perante um isolamento social provocado por uma pandemia. São inúmeros os casos de pessoas que perderam o emprego, que não conseguem ter uma fonte de renda ou um meio de sobrevivência, que sequer sabem se expressar na língua local para buscar suprimento às suas necessidades.

Compreender a legislação brasileira e saber a quem se dirigir nesse momento de quarentena, talvez seja a primeira necessidade de um migrante ou refugiado em qualquer parte do mundo. Um movimento de solidariedade se alastra entre a sociedade e entidades para informar, assistir e acolher essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em Belo Horizonte, o Serviço Jesuíta a Migrante e Refugiado (SJMR) criou um Cadastro de Avaliação para Assistência Emergencial, através do link https://bit.ly/cadastrosjmrbh onde o estrangeiro preenche um formulário, passa por uma avaliação e é encaminhado aos serviços que atendam às suas necessidades. As dúvidas podem ser respondidas pelo telefone 31 99210-3434.  Somente na semana passada foram distribuídas 95 cestas básicas.

O serviço ajuda, via telefone, a preencher os formulários para acesso à assistência governamental de R$ 600. Um grupo de analistas sociais faz cadastramento, enumera as prioridades. Os colaboradores do SJMR pedem que acessem somente as pessoas em real necessidade, para não congestionar o sistema, explica o coordenador do SJMR BH, Marcelo Antônio Lemos.

De acordo com Marcelo Antônio Lemos, coordenador do SJMR BH, comunidades de Belo Horizonte e região metropolitana estão recebendo ajuda emergencial que tem apoiado as famílias com cestas básicas de alimentação e kits de higiene. “Na última semana, 96 cestas foram entregues em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Sabará e Nova Serrana, beneficiando mais de 400 pessoas.”

Para esse auxílio, o Serviço contou com aporte emergencial da Província dos Jesuítas Brasil, doações da Faculdade de Filosofia Jesuíta (FAJE) de Belo Horizonte, “além da parceria colaborativa para o apoio humanitário chegar aos migrantes e refugiados do Projeto Ler e da Pastoral Universitária da PUC Minas, das Irmãs Filhas de Jesus, do Projeto Pró-Imigrantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Associação de Migrantes Haitianos de Contagem, e voluntários (as) que têm fortalecido nossas ações de proteção e integração social, durante a pandemia de Covdi-19.”

São quatro as frentes de assistência humanitária emergencial do serviço jesuíta: cesta básica com kit higiene; atendimento remoto por telefone apoiando as famílias no cadastro do auxílio emergencial do Governo Federal; apoio para moradia às famílias que não podem pagar o aluguel e fomento a iniciativas de geração de renda com mulheres migrantes que confeccionam  máscaras de proteção.

Os jesuítas atenderam a 3.690 migrantes no núcleo de Belo Horizonte em 2019, em sua maioria em BH e Contagem (1.916 pessoas), de 57 nacionalidades. Os haitianos, venezuelanos, colombianos, bolivianos e cubanos, representaram 90% desse atendimento. Juntos as cinco nacionalidades representaram 90%.

A Força-tarefa Amerek de combate ao coronavírus, iniciativa coordenada por pesquisadores da UFMG, vem produzindo pílulas sonoras com orientações para o uso de máscaras caseiras. Os áudios, publicados no Twitter (@amerek_ufmg), esclarecem a maneira correta de colocar, tocar e lavar a máscara. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Projeto Pró-imigrantes, da Faculdade de Letras.

A produção e a gravação são de Juliana Julião, jornalista do Centro de Comunicação da UFMG e integrante do Amerek. Há também versões em espanhol e creole disponíveis neste link.

O coletivo Cio da Terra, formado para atender a mulheres migrantes e refugiadas, criou uma vaquinha virtual para assistir financeiramente a essas famílias. Muitas são trabalhadoras autônomas e não possuem renda fixa, dependem de feiras e eventos que estão cancelados e não tem como vender seus produtos, outras desempregadas ou em trabalhos informais e muitas não conseguem receber o auxílios governamentais como renda básica. A vaquinha pode ser acessada pelo link  https://vaka.me/1016250 .

A peruana Marinela Herrera Sarmiento, explica que o coletivo foi criado em abril de 2017 “com intuito de juntarmos mulheres de diversas nacionalidades, histórias e culturas, para promover a solidariedade, senso crítico, autonomia  e autoestima entre as refugiadas e migrantes”. O coletivo oferece aulas de português, formação sócio política, assistência social e desenvolve projetos de comunicação e geração de rendas.

Durante as restrições devido à pandemia, tem conduzido ações que se traduzem na criação de uma loja virtual para divulgar os produtos e serviços de trabalhadoras autônomas, aulas online de português para imigrantes e refugiadas e distribuição de cestas básicas, doadas pelo projeto "Espalhe Cestas". O Cio da Terra conta também com parcerias importantes, como a do Grupo de Estudos Migratórios (GEMALP)/Português como Língua de Acolhimento do CEFET-MG, as do Fórum de Migração do Estado de Minas Gerais e do Projeto LER da PUC Minas, a do Projeto Pró-Imigrantes da UFMG e a das autoras do livro "Entre-lugares: trajetórias de migrantes, refugiados e apátridas".

De acordo com Marinela Herrera, já integraram as ações do coletivo mulheres de diversos países como a República do Congo, Haiti, Colômbia, Peru, Chile, Argentina, Bolívia, México, Equador, Cabo Verde, Senegal. Marinela diz que há ainda muitas mulheres necessitando de ajuda, “algumas não tiveram acesso ao benefício do governo, por motivos diversos, por isso promovemos a vaquinha virtual” que pretende atender inicialmente a 40 mulheres em situações mais vulneráveis.

O haitiano Louis Novinxonn, que mora em Contagem e chegou ao Brasil em 2017, auxilia seus compatriotas na compreensão das legislações, na tradução da língua creole ou francesa para o português e em outras frentes, conta que a quarenta provocou um “novo terremoto”, na vida de seus compatriotas. São inúmeros desempregados e muitas mulheres, algumas grávidas, que perderam seus empregos.

Milhares de haitianos se refugiaram no Brasil após a capital Porto Principe e arredores sofrer um arrasador terremoto em 2010. Uma nova migração em massa aconteceu por volta de 2013, diante de uma violenta crise política. Grande parte dessa migração está em Belo Horizonte e cidades da região metropolitana, principalmente Contagem, Betim e Santa Luzia.

“Existe uma tendência de formação de núcleos entre os imigrantes haitianos, muitas vezes dividindo a mesma casa entre várias famílias”, revela Rosângela da Silva, diretora de educação das relações étnico-raciais, direitos humanos e cidadania da Secretaria Municipal de Educação de Contagem.  Em Contagem, a maioria reside nas regionais Petrolândia, Ressaca e Industrial. Dados do cadastro escolar demonstram a formação de novos núcleos na sede e no Eldorado.

De acordo com a ACNUR, órgão da ONU para refugiados, 70,8 milhões de pessoas são forçadas a se deslocar pelo mundo anualmente.