Moradores e empresários de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderão ser multados caso desrespeitem o decreto publicado pela prefeitura local em meio à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o texto, as multas para pessoas físicas que não respeitarem as normas ficam entre R$ 500 e R$ 5 mil, enquanto para as jurídicas entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
Entre os artigos do decreto está a obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas fornecerem máscaras de proteção e álcool em gel para clientes e funcionários.
O decreto também veda a realização de eventos, mesmo que em residências e condomínios, que reúnam mais de 10 pessoas.
O que vale para as reuniões privadas e para as lotéricas e bancos também se estende à realização de eventos religiosos. Eles podem ocorrer, desde que os envolvidos sejam separados por dois ou mais metros de distância. A celebração também não pode ultrapassar o limite de 10 pessoas.
Além disso, o líder religioso precisa distribuir informes sobre o novo coronavírus, disponibilizar álcool em gel e máscaras e alertar os presentes sobre os riscos de proliferação da virose em ambientes fechados.
Assim como em outras cidades, a Prefeitura de Contagem permite o funcionamento de serviços essenciais, como padarias, mercearias, farmácias, drogarias, supermercados, hortifrutigranjeiros etc.
Os hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias e hortifrutigranjeiros deverão, porém, ter ao menos um funcionário para higienizar as mãos dos clientes com álcool em gel.
O mesmo produto deverá ser disponibilizado aos funcionários desses estabelecimentos, que também deverão usar máscaras.
A aplicação das multas previstas no decreto parte das autoridades municipais. Elas vão definir o valor com base em três fatores: gravidade da infração, condição econômica do infrator e potencial dano à saúde pública.
A cidade de Contagem, conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, tem 17 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Não há mortes registradas no município.
De acordo com o levantamento do município, contudo, os diagnósticos atestados somam 20, com um óbito em investigação. Há 2.449 casos suspeitos.
Banco multado
Nesta segunda-feira (13), a Guarda Civil de Contagem multou em R$ 30 mil uma agência bancária localizada no Centro da cidade que desrespeitou o decreto.
O estabelecimento não disponibilizava máscaras aos clientes nem um profissional para organizar as filas e manter o distanciamento mínimo d edois metros entre um cidadão e outro.