De acordo com o decreto, qualquer pessoa que sair de casa terá que utilizar o item, seja em ambientes comerciais, dentro de transporte coletivo e individual, entre outros. A portaria também é estendida aos comerciantes, servidores públicos, prestadores de serviços.
Estabelecimentos também devem barrar a entrada de quem não estiver usando máscara. A Prefeitura informou no decreto que haverá fiscalização. Caso algum comércio, prestador de serviço ou qualquer outra pessoa jurídica que for flagrado descumprindo a medida, uma notificação será feita e a situação terá que ser regularizada em 24 horas, com risco de multa, suspensão do alvará sanitário e de funcionamento, bem como a interdição temporária do local.
Pessoas que estiverem fora de casa sem máscara também estarão sujeitas a penalidades descritas no Código Municipal de Saúde.
A medida não se aplica aos servidores da saúde, que seguem regulamentação própria. Entretanto, a Prefeitura alerta que máscaras cirúrgicas dos modelos N95 e PFF2 devem ser prioritariamente destinadas aos profissionais de centros médicos. Para os cidadãos comuns, o Executivo municipal indica a utilização de máscaras de pano, recomendando, ainda, que cada pessoa tem que ter três itens.
Na noite desta sexta, a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa confirmou o primeiro caso de coronavírus na cidade. Trata-se de uma paciente de 38 anos, que trabalha em duas instituições hospitalares de Belo Horizonte. Sem apresentar complicações de saúde, ela está em isolamento domiciliar ao lado da família.
Na noite desta sexta, a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa confirmou o primeiro caso de coronavírus na cidade. Trata-se de uma paciente de 38 anos, que trabalha em duas instituições hospitalares de Belo Horizonte. Sem apresentar complicações de saúde, ela está em isolamento domiciliar ao lado da família.
‘Festança’
Na primeira semana de abril, Lagoa Santa ‘entrou no radar’ de Belo Horizonte após o prefeito do município da Grande BH, Rogério Avelar, ter flexibilizado as medidas de isolamento. Como ‘resposta’, Alexandre Kalil, chefe do Executivo da capital, chegou a proibir a entrada de ônibus na cidade, afirmando que estava tendo ‘festança’ em Lagoa Santa.
“Conversei com o governador hoje, e disse: ‘com os hospitais que estamos fazendo, você no Expominas e eu no Mineirão, não dá para atender a festança que está sendo feita em Lagoa Santa. Não venham contaminar quem não quer ser contaminado. Hoje vai ser publicado um decreto e, a partir de segunda-feira, haverá uma barreira que não é sanitária e ônibus não entrará em Belo Horizonte”, disse Kalil, em entrevista ao Alterosa Alerta, da TV Alterosa.
No entanto, a medida foi suspensa após o prefeito de Lagoa Santa alterar a flexibilização do isolamento.