Uso do Galba Velloso gera contestação de especialistas e do Ministério Público

A pandemia do novo coronavírus exige do governo de Minas Gerais a busca por soluções para a criação de leitos de enfermaria e urgência que vão ser aliados das equipes médicas no tratamento dos pacientes. Uma das respostas procuradas pelo poder público, no entanto, pode gerar um novo problema de saúde pública: o uso do Hospital Galba Velloso, referência no tratamento de pacientes com problemas psiquiátricos, no combate à COVID-19. A alternativa, na visão de quem trabalha na unidade e do Ministério Público estadual, contudo, deixa desamparada uma parcela da população que pode se ver não só em guerra com os surtos psiquiátricos, mas também para conseguir apoio da saúde pública. “É criminoso e discriminatório”, afirma, sem titubear, Paula Aparecida Gomes, profissional lotada no hospital localizado na Região Oeste de Belo Horizonte há 12 anos e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

O desacordo entre a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), responsável pela gestão do Galba Velloso, e a categoria dos psiquiatras já foi parar na Justiça. O Ministério Público protocolou Ação Civil Pública, com pedido de urgência, para que o estado desista da ideia de usar o hospital no combate à COVID-19. Caso o judiciário acate o pedido, o governo terá que pagar R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento.

 

A comunicação do estado à direção do hospital sobre as intenções de alterar a finalidade da estrutura aconteceu em 24 de março, por meio de mensagem de WhatsApp. Conforme o MP, os funcionários teriam 48 horas para deixar as dependências, com uma principal orientação: encaminhar os pacientes para o Instituto Raul Soares, também em BH, ou reavaliar os quadros clínicos dos doentes e conceder altas hospitalares.

 

Tal orientação do estado, contudo, é duramente criticada pela Promotoria e por quem trabalha no meio. “Forçar altas hospitalares é criminoso e discriminatório com o paciente com sofrimento mental. É condená-lo a morte neste momento”, condena Paula Aparecida Gomes, psiquiatra do Galba. Segundo ela, cerca de 80 pacientes ocupavam a estrutura quando o governo comunicou suas intenções. Desses, 21 foram transferidos para o Instituto Raul Soares, onde a taxa de ocupação dos leitos ultrapassa os 90%.

 

“Amontoar esses pacientes lá pode ser fatal para a proliferação da doença. Os leitos lá não têm distância um pro outro. Sem contar que o paciente psiquiátrico é imunocomprometido, porque ele não tem noções de higiene como a população saudável”, alerta a médica, ressaltando que os medicamentos usados por muitos dos internados causam doenças crônicas que os colocam no grupo de risco da COVID-19, como diabetes e hepatite.

 

Outra denúncia diz respeito ao transporte dos 21 pacientes para o Raul Soares. De acordo com o Ministério Público, 13 fizeram o trajeto entre os hospitais, que leva aproximadamente 20 minutos, sem o acompanhamento dos seus médicos, o que colocou os internados e os responsáveis pelo transporte em risco. Além disso, o deslocamento que por lei deve ser feito por meio de ambulâncias foi realizado em vans. Para os promotores Marcelo Maffra, Josely Pontes e Nélio Dutra Júnior, tal medida é classificada como “flagrante violação dos direitos dos pacientes”.

 

Para a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a medida do governo de Minas é motivo de preocupação. "Certamente veremos um aumento delas (durante a pandemia). Pacientes em tratamento podem ter seu quadro agravado e aqueles que estavam estabilizados correm o risco de entrarem em crise”, afirma a entidade em ofício encaminhado ao governador Romeu Zema (Novo) ao qual o Estado de Minas teve acesso.

A reportagem procurou a Fhemig e fundação informou que a taxa de ocupação do Galba Velloso jamais ultrapassou os 84% no último ano, o que é considerado baixo dentro dos parâmetros do SUS, conforme o órgão do governo estadual. 

 

A Fhemig também informou que estão em fase de projeto as obras que serão feitas em caráter emergencial para adequação dos leitos no hospital. Essas intervenções serão custeadas com os recursos provenientes de acordos judiciais do Estado que, diante da situação de calamidade pública, serão destinados à saúde.