Em função dos inúmeros danos causados pelas chuvas que atingem a Região Metropolitana de Belo Horizonte desde o dia 19 de janeiro, a Prefeitura de Contagem confirmou a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis atingidos por enchentes e deslizamentos de terra.
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Exército vai auxiliar Contagem por causa dos danos provocados pela chuvaChuvas: Liminar determina a desocupação imediata do Morro dos Cabritos, em ContagemDepois de enxurrada arrasar comércio, Contagem vai mudar feira de localDesvios e comércio afetado: BH ainda enfrenta reflexos das chuvasApós as primeiras grandes chuvas deste ano, no dia 21 de janeiro o executivo municipal assinou o Decreto nº 1.413, regulamentando a LC nº 289. Assim, imóveis que tenham sido indicados pela Defesa Civil Municipal como os que sofreram os efeitos das enchentes serão isentos do IPTU em 2020, cuja cobrança começa em abril.
“É importante ressaltar que a maioria dos imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos neste ano já é isenta do IPTU. De qualquer forma, vamos mapear, em conjunto com a Defesa Social do município, quais são os imóveis atingidos e em vez de lançarmos a cobrança para depois abrirmos para a possibilidade de contestação, vamos fazer essa identificação prévia para que os proprietários não tenham a necessidade e pedir a isenção”, explica o secretário Municipal de Fazenda, Gilberto Ramos.
Contagem é um dos 101 municípios do estado que decretaram Situação de Emergência devido aos estragos causados pela chuva. Das 55 mortes confirmadas pela Defesa Civil nas chuvas deste ano, duas ocorreram em Contagem.