Não haverá aumento no valor das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Esse é o resultado de uma reunião que foi realizada na tarde desta segunda-feira entre o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD) e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH).
“O acordo garante o congelamento da tarifa e a qualidade do transporte enquanto a gente debate as questões que tem que ser respeitadas”, disse o prefeito.
A proposta do Setra-BH era aumentar o preço da tarifa de R$ 4,50 para R$ 4,75, mas ela não foi aceita pela prefeitura. O Consórcio Dez – que reúne oito das empresas que exploram o serviço na capital – recorreu, então, à Justiça e, em 27 de dezembro, o juiz de plantão Rogério Santos Araújo concedeu liminar para que o novo valor fosse aplicado imediatamente.
No entanto, a Procuradoria-Geral do Município recorreu da decisão e foi atendida – a Justiça acatou a tese da PBH em relação à inexequibilidade da decisão liminar, “por existir uma demanda proposta pela Defensoria Pública, em junho de 2019, que impõe a não aplicação de qualquer novo reajuste ou acréscimo até que sejam integralmente cumpridas e comprovadas as obrigações dos Consórcios no sentido de manter em todo veículo destinado ao transporte coletivo um motorista e um agente de bordo no horário das 6h às 20h30 em todas as linhas”.
Em 6 de janeiro, após a PBH conseguir impedir o reajuste das passagens na Justiça, o prefeito Kalil usou as redes sociais para comemorar a decisão e prometeu endurecer o tom nas negociações com as empresas de ônibus. “A passagem este ano é R$ 4,50. Seja na Justiça, seja no diálogo ou seja no porrete”, escreveu Kalil.