Vinte e dois javaporcos (resultado do cruzamento entre o porco doméstico e o javali), resgatados da zona de inundação da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, Região Central do estado, foram executados por determinação da Vale nesta segunda-feira (30).
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A Vale chegou a obter autorização do Ibama para sacrificar animais. O MP, no entanto, afirma que o Instituto ambiental reviu seu parecer em 27 de dezembro e que a mineradora estava ciente do fato. Os promotores estudam tomar medidas judiciais na esfera cível e criminal conta a companhia.
Mineradora se defende
Procurada pelo Estado de Minas, a Vale nega que tenha descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPMG, ou que o Ibama tenha voltado atrás na determinação do sacrifício.
Segundo a assessoria de imprensa da mineradora, antes de executar os animais, cuja manutenção é ilegal, a vale fez três consultas ao órgão ambiental. Em uma delas, teria inclusive anexado uma cópia do TAC.
"Após uma terceira consulta, dessa vez formulada pelo Ministério Público, o Ibama em nada alterou os dois primeiros (pareceres), que determinaram a eutanásia dos javaporcos. Apenas indicou que a manutenção dos animais seria possível em caráter extraordinário, somente em uma hipótese específica, que não se verifica no presente caso", disse a mineradora por meio de nota.
A Vale informou, por fim, que o Ministério Público judicializou a questão, entrando com liminar para impedir a execução dos javaporcos, mas o pedido foi indeferido pela Justiça tanto em primeira, quanto em segunda instância. "Permaneceu válida, portanto, a determinação do Ibama de realizar a eutanásia. Contra essa decisão, não cabe recurso com efeito suspensivo", diz o comunicado da mineradora.