O contingenciamento, segundo o MEC, não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Não houve nenhum centavo de contingenciamento para auxílio estudantil, refeitórios e hospitais”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva à imprensa.
Em setembro, o MEC já havia descontingenciado R$ 1,156 bilhão para as federais, valor correspondente a pouco mais da metade do que havia sido bloqueado no orçamento deste ano para as instituições. Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais, segundo ele, poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
O bloqueio inicial nas universidades foi R$ 2,2 bilhões e atingia 30% das chamadas verbas discricionárias, que incluem custeio e capital. As verbas de custeio vão do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado.
A UFMG foi a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A dois meses do fim do ano, mesmo que a instituição consiga honrar todos os compromissos do atual exercício, 2020 já se anuncia como um cenário de incertezas. Sem orçamento extra, o cenário tende a ser o pior dos últimos cinco anos. Ontem, o ministro da Educação reforçou que o orçamento para 2020 será o mesmo deste ano.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2020 enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto, no entanto, prevê quase 18% a menos de recursos para o MEC, o que imporia a universidades e agências de fomento à ciência dias ainda mais difíceis no ramo do ensino e da pesquisa. Pelo projeto, entre as 11 federais mineiras, oito terão o caixa ainda menor se a proposta for aprovada. No campo da ciência e tecnologia, serão 87% a menos de verbas para gerir o desenvolvimento estratégico do país.
No total indicado no Ploa, o MEC perde R$ 21,7 bilhões. Omaior baque será justamente na UFMG, que está ameaçada de perder 20% de seus recurso total (incluindo despesas discricionárias e custo com pessoal), caso o projeto de orçamento seja aprovado na forma como foi enviado aos parlamentares. Na Lei Orçamentária Anual de 2019 foram assegurados R$ 2.042.901.713 bilhões, enquanto para 2020, o saldo previsto é de R$ 1.635.818.990.