A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte determinou a abertura de um procedimento administrativo para investigar as causas da poluição na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da cidade e parte do conjunto tombado pela Unesco.
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Sujeira ainda desafia lagoa três anos depois de a Pampulha virar patrimônio da humanidadeLagoa da Pampulha: PBH bate meta em quatro dos cinco indicadores de qualidade da águaPadre pede que fiéis conservem restauração em primeira missa na Igrejinha da PampulhaInstalação da nova iluminação no entorno da Lagoa da Pampulha entra na reta finalA portaria também cita que a despoluição do espelho d'água é um compromisso assumido pelo município junto a Unesco para manutenção do título de Patrimônio da Humanidade; e o tombamento do Conjunto Moderno da Pampulha como patrimônio da capital.
A partir do processo administrativo, a prefeitura quer coletar elementos de convicção sobre as causas da poluição com o objetivo de instituir, eventualmente, uma ação civil pública ou termo de ajustamento de conduta de iniciativa do município.
Há um ano, estão em andamento serviços de desassoreamento e tratamento da qualidade da água da lagoa para remover materiais submersos, promover o reequilíbrio do ambiente e inibir o excesso de algas e mau cheiro. A água do reservatório ainda se encontra na classe 3, na qual apenas os contatos indiretos e esporádicos são recomendados,
Posicionamento da Copasa
Em nota, a Copasa informou que o percentual de remoção de esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha é de 95% e que, para atingir 100%, a empresa desenvolve um trabalho de identificação e correção de lançamentos indevidos de esgoto. Do total de esgoto gerado na Bacia da Pampulha, Belo Horizonte contribui com 55,34% e Contagem com 44,66%. Segundo a empresa, é necessário melhorias na urbanização das duas cidades, por isso, o trabalho é feito em conjunto com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem.
Além disso, a Copasa ainda informou que está realizando obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, localizado entre a Toca da Raposa e a Avenida Antônio Carlos, para evitar o extravasamento de esgoto na lagoa no período das chuvas. Essas obras, com recurso da ordem de R$ 10 milhões, foram iniciadas em agosto de 2018 e a previsão é de que sejam concluídas em dezembro de 2019.
Confira a nota na íntegra:
“A Copasa informa que atua colaborativamente com o município de Belo Horizonte para a preservação do Patrimônio Cultura da Humanidade da Lagoa da Pampulha. A sua responsabilidade no Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha é retirar os lançamentos de esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha. Atualmente, o percentual de remoção de esgoto da Lagoa da Pampulha é de 95%. Para atingir os 100%, a empresa desenvolve em conjunto com os municípios de Belo Horizonte e Contagem um trabalho de identificação e correção de lançamentos indevidos de esgoto em galerias pluviais e sarjetas das vias públicas em vilas, aglomerados, favelas e em fundo de vales que, para serem corrigidos, exigem melhorias na urbanização. Do total de esgoto gerado na Bacia da Pampulha, Belo Horizonte contribui com 55,34% e Contagem com 44,66%.
Além disso, no momento, a Copasa está realizando obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, localizado entre a Toca da Raposa e a avenida Antônio Carlos, para evitar o extravasamento de esgoto na lagoa no período das chuvas. Essas obras, com recurso da ordem de R$10 milhões, foram iniciadas em agosto de 2018 e a previsão é de que sejam concluídas em dezembro de 2019.
A Copasa, para atingir o índice de remoção de 95%, implantou 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e construiu nove estações elevatórias que possibilitaram a coleta, a interceptação e o encaminhamento do esgoto gerado pelos imóveis da bacia contribuinte da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Onça. Essas obras foram concluídas em dezembro de 2016. Além disso, foram implantados, em 2017, mais 13 quilômetros de redes coletoras e interceptoras. Todas essas obras envolveram recursos da ordem de R$115 milhões e possibilitaram que mais imóveis passassem a ter a disponibilidade dos serviços de esgotamento sanitário.
Atualmente existem cerca de 10 mil imóveis factíveis – aqueles que, mesmo com rede de esgoto na rua, ainda não estão conectados aos serviços de esgotamento sanitário.
A Copasa não tem poder legal para obrigar a população a interligar seus imóveis ao sistema, e por isso, a empresa estimula e desenvolve, permanentemente, campanhas e trabalhos de mobilização social para conscientizar sobre a importância da coleta e do tratamento do esgoto para a saúde das pessoas e a preservação do Patrimônio Cultura da Humanidade da Lagoa da Pampulha. Durante estas visitas, os moradores podem aderir aos serviços de esgotamento sanitário e, se o imóvel for cadastrado no CAD-Único, essas ligações, inclusive as construções do ramal interno, são gratuitas.”