A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a participação de pelo menos seis pessoas por fraude em postos de combustíveis na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Da última terça a essa quinta-feira (27), investigadores deflagraram a Operação Ciclo de Otto. Durante as atividades, um posto foi lacrado na BR-381 e dois homens foram presos por crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo.
O nome da operação é uma alusão ao ciclo termodinâmico mais comum em motores de automóveis.
Na terça-feira, Júlio César da Costa Pereira, de 38 anos e Josely Pinto de Assis, de 39, foram presos em flagrante, trocando mensagens para evitar que a inspeção dos agentes descobrissem as irregularidades do posto.
De acordo com o diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Roberto Geraldo da Silva, o esquema consistia na aplicação de um chip nos dispositivos que são instalados dentro dos painéis das bombas de combustíveis.
Segundo ele, o motorista recebia uma quantidade menor de combustível do que aquela comprada e mostrada na tela das bombas. “Estima-se que a perda para os motoristas era de 3% a 12% da quantidade do combustível adquirido. Durante as fiscalizações as placas foram recolhidas e estão sendo periciadas para determinarmos o valor exato que foi adulterado”, explicou.
O Superintendente Regional da Fazenda em Contagem, Antônio de Castro, ressaltou que através da observância dos preços abaixo do mercado praticados pelos postos pode-se investigar a sonegação de impostos por parte das empresas.
“As operações da Fazenda têm sido realizadas no estado como um todo, como forma de combate à fraude. As principais ocorrências de fraudes detectadas pelo IPEM-MG podem ter relação com a entrada de combustível sem autorização fiscal, ou mesmo de receptação de combustíveis roubados, para que seja possível a venda com preços que não condizem com o mercado”, destacou.
Além da Polícia Civil de Minas Gerais, a operação foi deflagrada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).
De acordo com o delegado-geral Rodrigo Bustamante, responsável pelas investigações, as apurações continuam para apontar outros suspeitos. "Toda ação visa avançar ainda mais no fortalecimento dos mecanismos que contribuem para a redução de condutas que possam atacar os direitos do consumidor”, concluiu.
Com informações da Polícia Civil de Minas Gerais
*Estagiário sob supervisão da redação do Estado de Minas