Espaço do antigo Instituto Kairós, que estava abandonado, exigiria intervenções para receber as crianças. Local alternativo foi reprovado - Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Um imbróglio sem solução há exatos 49 dias corridos e 32 dias letivos. Sem lugar para estudar desde a evacuação de Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 194 crianças moradoras do distrito estão nas mãos do poder público, em um impasse repleto de voltas e reviravoltas. A opção de voltar ao prédio da única escola da comunidade, a Municipal Rubem Costa Lima, localizada próximo à mancha de risco de rompimento da Barragem B3/B4, da Vale, caiu por terra definitivamente, depois de ter sido reprovada na avaliação do Corpo de Bombeiros. Nova rodada de negociações com a mineradora está marcada para segunda-feira. A Secretaria Municipal de Educação acionou a esfera estadual para que a situação se torne uma exceção e os meninos não percam o ano letivo nos próximos dias.

A Escola Municipal Rubem Costa Lima atende crianças de 4 a 11 anos – alunos do ensino infantil até os anos iniciais do fundamental – e ainda 33 meninos e meninas matriculados na creche. O Ministério Público foi acionado em fevereiro por uma professora, para intervir de maneira a levar a escola provisoriamente para o espaço do antigo Instituto Kairós, no Bairro Jardim Amanda, situado longe de qualquer mancha de risco. Desde a evacuação, em 16 de fevereiro, não há aulas. Oficialmente, a Secretaria de Educação de Nova Lima decretou o retorno às aulas quatro dias depois da evacuação, mas os pais se recusaram a mandar os filhos, uma vez que o estabelecimento de ensino fica a 40 metros da mancha de risco da Barragem de Capão da Serra e a 250 metros da Barragem B3/B4.

No último dia 29, a situação deu indícios de que se resolveria numa longa negociação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas, no fim do dia, voltou à estaca zero. Em uma primeira reunião, pela manhã, foi estipulado prazo para a Vale entregar a escola provisória até 5 de julho. A Vale terá 20 dias corridos para o projeto executivo e 60 dias úteis para equipar o espaço com contêineres. A escola definitiva deverá estar pronta até 31 de janeiro do ano que vem. A mineradora tinha ainda 48 horas para apresentar o cronograma das ações. Foi avaliada a possibilidade de as aulas começarem, em caráter de urgência, numa pousada do distrito.

Depois de uma longa vistoria com representantes da Promotoria de Nova Lima, dos Bombeiros e da Secretaria de Educação, os planos foram frustrados. A hospedagem fica a cerca de um quilômetro da represa de rejeitos B3/B4 e a dois quilômetros de Capão da Serra. Mas seria necessária a implementação de contêineres, pois a quantidade de cômodos não é suficiente.

A ata da reunião pôs por terra também um possível retorno para a sede atual da escola, cuja segurança foi avalizada pela Defesa Civil do município e que é defendida pela Secretaria de Educação. “Com relação à atual sede da escola e creche, os representantes do Corpo de Bombeiros informaram que não há condições de funcionamento hoje, inclusive no que concerne às condições de segurança”, informa o texto. A secretária de Educação de Nova Lima, Viviane Matos, diz que pediu à corporação ofício explicando os motivos da avaliação, mas ainda não recebeu o documento. Os Bombeiros foram procurados para esclarecer a questão, mas não responderam até o fechamento desta edição. Pais denunciam que o local é insalubre e, também por isso, querem outro espaço.

- Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press


Não bastasse o fato de estar fora da sala de aula, as crianças correm contra o tempo. Se superados os 25% de faltas que são toleradas no ano, ou seja, 50 dias, os estudantes são reprovados por ausência. Até 5 de julho, quando o espaço do Kairós deveria estar pronto, o período sem aulas terá superado o limite imposto pela legislação. Viviane informou que acionou a Secretaria de Estado de Educação para tentar resolver a questão. “Nossa rede dialoga com o estado e as regras do estado, porque não temos sistema de ensino. Queremos ver a legalidade dos prazos de acordo com a legislação e a possibilidade de estarem fora da sala por mais tempo, uma vez que o que está ocorrendo em Macacos é uma excepcionalidade”, diz a secretária. Procurada, a Educação estadual não se pronunciou sobre a situação dos alunos e informou que o caso é competência da secretaria de Nova Lima.

Alguns pais optaram pela realocação dos filhos. Ao todo, 64 alunos já estão estudando na Escola Benvinda Pinto Rocha (ensino fundamental) e no Centro Educacional Infantil Cássio Magnani (1º e 2º períodos da educação infantil). A secretária garante que não há prejuízos: “Eles foram realocados para outros estabelecimentos, mas continuam constando no sistema como da Escola Rubem Costa Lima”. A expectativa é de a Vale antecipar a liberação do espaço da escola provisória. 

MP avalia o cronograma

A promotora Renata Cerqueira, responsável pelo caso, informou que o cronograma de obras apresentado pela Vale foi encaminhado à Central de Apoio Técnico do MPMG para avaliação, com acompanhamento dos bombeiros do Gabinete de Segurança Institucional do MPMG. Ela acrescentou que aguarda avaliação

técnica até semana que vem.

Questionada sobre o prazo de quase 90 dias para montar os contêineres, a Vale não se manifestou. A empresa se limitou a reafirmar, por meio de nota, que a escola não está localizada na zona de autossalvamento, a mais ameaçada em caso de eventual rompimento de barragem, e que vai “prover a construção das estruturas provisória e definitiva em local considerado seguro e escolhido pela comunidade”.

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