Foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei que pretende criar um “botão do pânico” para ser usado nas escolas municipais em casos de urgência e emergência. Segundo a Casa, foram 27 votos a favor e cinco contra. 

O PL 170/17 é do vereador Pedro Bueno (Pode). A ideia é que, ao ser acionado pela direção da escola, o botão dispare um alarme no Centro de Operação da Prefeitura (COP-BH) para que a Guarda Municipal vá até a instituição atender a ocorrência, seja de violência, desastre ou perigo iminente. 

“A violência é um problema social que está presente em toda a sociedade, é preciso criar mecanismos para coibi-la, os índices de violência nas escolas do município têm crescido. Além e criar políticas para evitá-las, é necessário apresentar ferramentas para combatê-la”, escreveu o vereador na justificativa do projeto, apresentado em janeiro de 2017. “Deste modo, com a implementação desta medida, o fornecimento do botão do pânico aos diretores, a violência contra a comunidade escolar será reduzida, efetivando à segurança pública”, pontuou. 

No fim do ano em que o projeto foi apresentado, ocorreu tragédia em Janaúba, Norte de Minas Gerais, quando um vigia ateou fogo no imóvel e em si mesmo, levando à morte de 14 pessoas, entre elas várias crianças. Em entrevista ao em.com.br, Bueno disse que ele estava pronto para votação desde aquele ano, mas não entrou na pauta. Após o caso em Suzano (SP), quando dois jovens abriram fogo em uma escola estadual, matando oito pessoas, ele conseguiu levar o PL à votação. 

Segundo ele, em situações como esta, até por conta do abalo emocional das vítimas, é mais fácil acionar um único botão ou tecla para pedir ajuda, garantindo também o atendimento rápido à demanda. “Toda escola tem um ramal telefônico. Já temos uma rede de informática estabelecida. Todos os ramais podem ser um botão do pânico. A Prodabel (Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte) pode transformar uma tecla para acionar o COP, que a partir da visão geoprocessada pode acionar a viatura mais próxima para atendimento imediato”, detalhou o vereador. 

Hoje, Pedro Bueno está elaborando uma indicação parlamentar para que o governo também adote a medida nas escolas estaduais. O texto será encaminhado à Superintendência Regional de Ensino, Secretaria de Estado de Educação e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Caso nenhuma emenda seja apresentada, o projeto pode ser apreciado em 2º turno no Plenário ainda em abril, segundo a Câmara.