Os questionamentos foram levantados por líderes comunitários das áreas atingidas a pedido do EM e foram somados às questões produzidas pelos jornalistas. Na ocasião, a Vale respondeu 11 perguntas. Na noite de ontem, 33 horas depois do envio das questões, a Vale enviou as respostas que faltavam. Confira abaixo:
Tendo conhecimento de que o refeitório e áreas administrativas da empresa estavam no caminho de eventual onda de rompimento, a Vale, em algum momento, fez projeto para mudança dessas estruturas? Se sim, quando e com qual prazo de conclusão?
Cabe esclarecer que não há impedimento legal para a construção de estruturas na Zona de Autossalvamento (ZAS). É importante ressaltar, contudo, que a Barragem I estava enquadrada na categoria de risco baixo e possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Não havia qualquer indicativo de que a barragem apresentasse problemas que sinalizassem o ocorrido. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. A Barragem I possuía sistema de vídeo-monitoramento, sistema de alerta por meio de sirenes e cadastramento da população a jusante. Também foi realizado o simulado de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.
Sirenes ligadas ao complexo da Mina Córrego do Feijão permanecem intactas após o desastre, mas moradores relatam que elas não tocaram no momento do rompimento. Se as próximas à barragem não tocaram por terem sido “engolfadas” pela onda de lama, o que ocorreu com as demais?
O sistema sonoro é acionado manualmente, a partir de um Centro de Controle de Emergências e Comunicação, com funcionamento 24 horas por dia, que fica localizado fora da área da mina. Pelas informações iniciais do ocorrido, que estão sendo apuradas pelas autoridades, devido à velocidade com que ocorreu o evento, não foi possível acionar as sirenes relativas à Barragem BI. As causas continuam sendo apuradas. Importante ressaltar que no dia 27/1, por volta das 5h30, a Vale acionou preventivamente, como medida de cautela e prevenção, as sirenes de alerta após detectar um aumento nos níveis de água da Barragem B6. É importante ressaltar também que a Barragem I estava inativa desde 2016 e possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis, pois passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21 de dezembro de 2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. Foram realizados ainda um simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e um treinamento interno com os empregados em 23 de outubro de 2018.
Autoridades responsáveis por receber o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) relatam não ter conhecimento do paradeiro do documento ou não poder divulgá-lo, por ser um documento da Vale, a quem caberia tal divulgação. Considerando que se trata de material de interesse público e principalmente da população afetada, qual o conteúdo do documento? Ele será divulgado pela Vale? Se não, por quê?
Os PAEBMs foram disponibilizados aos órgãos competentes, conforme legislação. Vale ressaltar que todas as barragens caracterizadas tecnicamente como de dano potencial alto possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), conforme estabelece a legislação brasileira. Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prevê qual será a mancha de inundação e também a zona de autossalvamento.
A população de Córrego do Feijão está angustiada com o futuro do vilarejo. Os moradores têm dúvidas sobre a qualidade de vida do lugar depois da passagem da onda de rejeitos, principalmente com relação aos empregos, qualidade da água e reconstrução de algumas áreas importantes para a população, como o campo de futebol transformado em base de operações. A Vale pretende revitalizar ou reconstruir o Córrego do Feijão?
A discussão detalhada sobre as ações na parte de Córrego de Feijão atingida será realizada com as autoridades competentes no momento adequado. No momento, a Vale está focada no atendimento aos atingidos e em medidas emergenciais. A Vale informa que está garantindo o apoio necessário para todos os agricultores e famílias afetadas, atendendo a todas as demandas que estão sendo mapeadas pela empresa e pela EMATER, como por exemplo, o fornecimento de água para consumo humano e agropecuário. Demandas pelo fornecimento de água, dentre outras, podem ser registradas nos canais já disponibilizados pela empresa - 0800 031 0831 (Alô Brumadinho), 0800 285 7000 (Alô Ferrovias) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).
Os produtores rurais também questionam a Vale sobre um pagamento mensal, uma vez que eles pararam completamente de trabalhar com a pavimentação do curso d’água que era usado para a produção. O que a empresa diz sobre isso?
Quanto a qualquer potencial indenização devida, esta será discutida em detalhe com as famílias e representantes do poder público. No momento, a Vale está revisando, junto com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e demais órgãos públicos competentes, a documentação necessária para o processo de doação de R$ 15 mil destinada àqueles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). A questão será tratada em audiência nesta quinta-feira (14/2). Essa doação não será descontada de nenhuma potencial indenização devida.
Outra solicitação da comunidade do Parque da Cachoeira é por um valor mensal de um salário mínimo, enquanto a situação definitiva não estiver resolvida. Existe essa possibilidade?
De maneira emergencial, como forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos, a Vale já está realizando um apoio financeiro humanitário - na forma de doação - de 100 mil reais aos representantes de falecidos ou desaparecidos. E ainda, doação R$ 50 mil para todas as famílias que residiam na Zona de Autossalvamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e R$ 15 mil para aquelas que não têm residência na região da ZAS, mas desenvolviam atividades rurais ou comerciais cadastradas pela companhia quando da elaboração do PAEBM. Sobre a reivindicação da comunidade de Parque Cachoeira, a Vale está sensível de que existem outros atingidos fora da chamada Zona de Autossalvamento e se compromete a verificar a questão para definir o critério de atendimento para este tipo de situação. Quanto a qualquer potencial indenização devida, esta será discutida em detalhe com as famílias e representantes do poder público.
Veja agora as repostas que já haviam sido enviadas, publicadas ontem no jornal impresso e também no Em.com.br:
Moradores do Parque da Cachoeira dizem que a decisão de distribuir doações de R$ 50 mil a quem perdeu casa em uma área de 10 quilômetros da barragem não está funcionando. O que a empresa tem a dizer sobre isso? Quem tem direito de fato a esta doação?
De maneira emergencial, como forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos, a Vale já está realizando um apoio financeiro humanitário – na forma de doação – de R$100 mil aos representantes de falecidos ou desaparecidos. E, ainda, doação de R$ 50 mil para todas as famílias que residiam na Zona de Autossalvamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) mas desenvolviam atividades rurais ou comerciais cadastradas pela companhia quando da elaboração do PAEBM.
A comunidade aponta também que há casos de mais de um núcleo familiar ocupando um mesmo imóvel e que terão que dividir o valor da indenização, o que reduz o montante drasticamente. Eles questionam por que a doação não é de R$ 50 mil por família.
A doação é destinada exclusivamente a quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independentemente da relação de propriedade e da avaliação do dano sofrido pelo imóvel. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS (Zona de Autossalvamento), tal como contemplado no Plano de Ação de Emergências de Barragens de Mineração, elaborado com base nas regras previstas pela legislação brasileira. O registro para as doações de R$ 50 mil por imóvel localizado na Zona de Autossalvamento foi iniciado na segunda-feira, na Estação Conhecimento, em Brumadinho.
Produtores rurais alegam que as promessas de doações de R$ 15 mil não estão avançando e há dificuldades para as pessoas conseguirem se registrar para receber esses valores. Por que isso está acontecendo?
Em acordo firmado na manhã de ontem com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, comunicamos que as doações de R$ 15 mil estão suspensas temporariamente até que a empresa e os órgãos públicos competentes revisem a documentação necessária nesse processo específico, questão a ser tratada em audiência agendada para a próxima quinta-feira. É importante destacar que esse apoio financeiro é uma doação com fins humanitários. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades.
Por que, mesmo depois do desastre da Barragem do Fundão, em Mariana, não foram tomadas providências em relação às barragens a montante – que só agora têm descomissionamento anunciado –, embora o lema do presidente da Vale ao assumir tenha sido “Mariana nunca mais”?
Quanto à segurança das barragens, a Vale é comprometida com a segurança de suas estruturas. Possuímos um sistema estruturado de gestão de barragens, que engloba diversas ações técnicas e de governança. Investimos continuamente na melhoria de seus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias para assegurar a estabilidade de suas estruturas.
Listamos as principais ações que fazem parte desse sistema de gestão de segurança: execução de revisões periódicas de segurança de barragens, com empresas especializadas; execução de auditorias externas com empresas especializadas, elaboração de planos de ações emergenciais detalhados, implantação de sistemas de alertas para situações de emergência (sirenes), elaboração de estudos de dam break detalhados, com base em levantamento de campo com equipamentos de alta precisão, execução do cadastramento da população a jusante das estruturas, implantação de rede sismológica própria para avaliação de sismos e outros.
A Vale adotou a tempo todas as providências indicadas como necessárias pela consultoria Tüv Süd ao atestar a segurança da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão? Se não, qual medida não foi adotada e por quê?
Quanto aos laudos da Tüv Süd, é importante destacar que a razões do rompimento estão sendo investigadas. O relatório da Tüv Süd era de conhecimento da Vale, que seguiu todas as recomendações e orientações, dentro de um plano de ação aprovado pela Tüv Süd.
Quase 20 dias depois do desastre, o Rio Paraopeba continua recebendo rejeitos da área impactada. Há projeto para, em algum momento, fazer algum tipo de contenção para que essa lama pare de contaminar o leito?
É importante destacar que a Vale está comprometida com a recuperação ambiental das áreas afetadas pelo rompimento da barragem. Em 30 de janeiro, a empresa apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais o plano conceitual para conter os rejeitos que vazaram da barragem I, com atuação em três trechos, onde serão realizadas diferentes medidas de contenção e recuperação. Serão realizadas diferentes ações conforme as características do curso d’água e o do material presente no rio.
Há algum projeto para evitar que a pluma de rejeitos atinja Três Marias e, portanto, o leito do Rio São Francisco? Qual?
Em relação à contenção do rejeito, foram instaladas mais duas barreiras na região entre Betim e Juatuba, antes da Usina Termelétrica de Igarapé, que começaram a operar no dia 10. Atualmente, encontram-se em operação cinco barreiras, sendo três na região de Pará de Minas e essas duas novas na região de Betim/Juatuba. A empresa estuda ainda novos pontos para instalação de outras barreiras. Esse plano prevê a construção de diques no entorno da estrutura rompida; a dragagem de sedimentos mais grossos e pesados, que serão recolhidos e dispostos em locais adequados; e a instalação de barreiras de retenção (membranas) ao longo do Rio Paraopeba.
A empresa adicionou pontos de monitoramento de água, sendo um no Rio Paraopeba anterior à captação de Juatuba e outro na saída da barragem B6 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Com os novos pontos instalados desde 7 de fevereiro, a Vale conta agora com 48 pontos de monitoramento ao longo do Rio Paraopeba até a foz do São Francisco. São realizadas coletas diárias de água e de sedimentos para análises químicas nesses pontos. Também em atendimento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foram incluídos parâmetros adicionais nessas análises, já repassados e solicitados aos laboratórios. A Vale ainda realiza a análise de turbidez da água a cada hora em outros quatro pontos.
A lama que soterrou boa parte do distrito de Córrego do Feijão será removida em algum momento ou o caminho do rejeito ficará definitivamente pavimentado, como ocorreu em Bento Rodrigues (Mariana)?
Paralela a essas ações, a Vale já obteve autorização emergencial do órgão ambiental para a dragagem dos rejeitos acumulados na calha do Rio Paraopeba. A estimativa é de que os trabalhos se iniciem em março. O rejeito será depositado em bags em áreas da própria Vale, preparadas para receber o material.
A Vale pretende reativar a Mina Córrego do Feijão?
A operação da mina do Córrego do Feijão segue paralisada. No entanto, a Vale vai compensar o município pela perda de arrecadação tributária e disponibilizar os recursos, de forma parcelada, nos próximos dois anos.
Após liberação da ponte da Avenida Alberto Flores, qual será o caminho para a população entre Córrego do Feijão e Brumadinho? As pessoas terão que passar por Piedade do Paraopeba?
As obras para restauração do trânsito da Avenida Alberto Flores, no município de Brumadinho (MG), por meio da instalação de uma ponte de 50 metros de extensão, estão em andamento. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Vale. O objetivo é restabelecer com segurança o acesso de comunidades como Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão à área central de Brumadinho.
O prazo previsto para a conclusão é de aproximadamente três semanas. A Vale informa que, a partir de hoje (14/2), estará liberado o trânsito por dentro da Mina Jangada, do Complexo Paraopeba, em Brumadinho ( MG). A decisão para autorização do acesso foi tomada em conjunto com a Defesa Civil, responsável atualmente pela gestão da área. Foram feitas alterações na via para a segurança dos condutores. O trajeto vai facilitar o acesso de comunidades rurais ao centro da cidade, até que a obra da ponte para restauração do trânsito na Avenida Alberto Flores seja concluída no prazo de aproximadamente três semanas.
Estamos realizando trabalhos de melhorias e manutenção nas estradas de Córrego do Feijão para Cantagalo, de Cantagalo para Melo Franco e de Casa Branca para Mina de Jangada. A previsão de término dos trabalhos da via de acesso Córrego do Feijão para Cantagalo é 13/02, para a via de Cantagalo para Melo Franco dia 19/02. A manutenção na estrada de Casa Branca para Mina de Jangada ocorre sempre que necessário. O trabalho de manutenção das vias está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Obras que está indicando as novas demandas.