As obras de um hospital da Oncomed para tratamento de câncer no Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foram suspensas. A Justiça acatou o pedido de uma associação vizinha que alegou problemas na estrutura do prédio vizinho. O juiz que analisou o caso determinou uma vistoria da Defesa Civil e a paralisação imediata das intervenções no terreno onde ficava o antigo Instituto dos Olhos Hilton Rocha.
A ação foi movida pela Associação Educativa do Brasil (Soebras). Ela alegou que a obra do hospital vem provocando rachaduras no imóvel vizinho. Cita, ainda, que houve o rompimento de tubulação da rede de gás e água, infiltrações, e movimentação do solo. Afirmou, ainda, que, em novembro de 2018, a Defesa Civil fez duas vistorias no imóvel.
Segundo documento anexado no processo, na segunda vistoria, realizada em 13 de novembro, os técnicos da Defesa Civil informaram que é “importante esclarecer que existe um processo patológico instalado e em estado ativo, recalque dos elementos estruturais de fundações. Se apresenta evidenciado pelas movimentações observadas sobre as estruturas. Todavia, ainda, em grau de risco médio ou monitorável”. Indicou, ainda, que “os níveis de segurança da edificação não se encontram afetados de modo a indicar qualquer restrição de uso, neste momento”.
Ao analisar os documentos incluídos no processo, o juiz considerou que há a “a probabilidade do direito e o perigo de dano”. “Faz-se necessário verificar a atual condição do imóvel (impacto/risco da obra realizada pela requerida em face do imóvel da requerente), em prazo exíguo, podendo esta decisão ser revista/reconsiderada, posto ser da sua essência o aspecto de não definitiva”, afirmou na decisão.
Com esses argumentos, o magistrado determinou uma nova vistoria, que deve ser feito de imediato, da Defesa Civil no imóvel. O objetivo, segundo o juiz, é “verificar a atual situação/condição acima apontada, tomando as providências de sua alçada e lavrando relatório de visita circunstanciado, facultado às partes o acompanhamento da diligência”.
Além disso, suspendeu as atividades na obra do hospital, ressalvadas as medidas para proteger a obra e as pessoas que nela compareçam e conter, se necessário, os prédios vizinhos, sob pena de multa diária de R$50.000,00”, finalizou.