Jornal Estado de Minas

Em que ponto está a novela do reajuste de tarifas de ônibus em BH



A novela sobre o reajuste da tarifa de ônibus na capital ganha novos capítulos a cada dia. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, ontem, que ganhou mais prazo para se manifestar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o inquérito aberto para investigar o aumento de 11%. O Executivo municipal afirmou que poderá dar um posicionamento à Procuradoria em 15 dias, ou seja, até 18 de janeiro. A passagem de ônibus da capital mineira continua com o valor reajustado de R$ 4,50. Em Contagem, na Grande BH, a prefeitura recusou, pela segunda vez em uma semana, o pedido das empresas para reajustar as tarifas.

O inquérito do MPMG foi aberto em 28 de dezembro para apurar o aumento das passagens.  A investigação será feita depois que o movimento Tarifa Zero entrou com uma representação no órgão questionando a alta de 11%. O grupo afirma que a auditoria realizada pela administração municipal “é falsa” e alega que não existem parâmetros para o valor da tarifa ser R$ 4,50. A promotoria deu um prazo de prefeitura terá 72 horas para a PBH se manifestar sobre a representação, que se esgotou ontem. A PBH informou que uma nova data foi estipulada pelo MPMG.

O imbróglio sobre o aumento das passagens de ônibus está na Justiça.

Em 30 de janeiro, o reajuste foi suspenso depois que o movimento Nossa BH conseguiu uma liminar. No pedido, o grupo questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”. Três dias depois, uma nova decisão autorizou o aumento da tarifa. O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen argumentou que o valor da tarifa não sofre reajuste desde 2017 e que a suspensão do aumento resulta em “dano financeiro à agravante (empresas de transporte público)” e compromete a “efetiva e contínua do aludido serviço público”. Levenhagen considera que isso seria um “prejuízo a toda coletividade”.

Com isso, desde a quinta-feira a tarifa cobrada é de R$ 4,50. As constantes mudanças confundiram os passageiros. Como o Estado de Minas mostrou na edição de ontem, muitas pessoas ainda acreditavam que a tarifa está no valor antigo, de R$ 4,05, e saíram com o dinheiro em conta de casa.

CONTAGEM A Prefeitura de Contagem recusou, ontem, uma nova proposta para o aumento das passagens de ônibus apresentada pelos consórcios responsáveis pelos coletivos da cidade.
Essa foi a segunda vez que a administração municipal veta o reajuste neste ano. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, às 14h. A reunião tratou do reajuste das passagens dos ônibus das linhas gerenciadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon). As empresas apresentaram a proposta de duas tarifas: R$ 4,50 para pagamento em dinheiro e R$ 4,35 para pagamento com o Cartão Ótimo. A prefeitura fez diversas exigências de melhorias, como wi-fi nos ônibus, aplicativos para acompanhar os horários e renovação da frota.

As empresas de transporte indicaram a possibilidade de renovação de no máximo 30% da frota de ônibus neste ano, ao contrário da solicitação da prefeitura, de renovação de 50% em 2019 e 50% no ano que vem. “Enquanto as empresas não se comprometerem a melhorar significativamente a prestação dos serviços em Contagem, não aceitaremos nem um centavo de aumento”, afirmou Alex de Freitas.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck.