Depois de um imbróglio que terminou na Justiça, a tarifa de ônibus de Belo Horizonte voltou a custar R$ 4,05. O valor, já sem o reajuste de 11%, voltou a ser cobrado nos primeiros minutos desta terça-feira. A Prefeitura da capital mineira acatou uma decisão liminar expedida pela juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda. Também réu da ação, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que ainda não foi notificado judicialmente.
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Tarifa dos ônibus de BH volta a R$ 4,05 a partir de amanhãApesar de suspensão liminar, tarifa de ônibus em BH segue a R$ 4,50Justiça suspende aumento de 11% das tarifas de ônibus de BHReajuste de 11% nas tarifas de ônibus entra em vigor e BH tem passagem a R$ 4,50Futuro das tarifas de ônibus de BH está nas mãos da JustiçaEmpresas vão recorrer de decisão que barrou aumento das passagens de ônibus em BHDefesa Civil alerta para possibilidade de granizo nesta tarde em BHA decisão que suspendeu o reajuste de 11% foi dada na manhã de domingo. A ação que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. A alta já está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”.
Outro argumento usado no pedido de suspensão do aumento foi a falta de discussão com a população. “O tema não foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legislação. Na última vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justiça também pediu a suspensão do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.
Na decisão, enviada pelo Movimento Nossa BH, a juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.
O reajuste das tarifas de ônibus de Belo Horizonte já está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão abriu inquérito na sexta-feira depois de receber uma representação do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar.