Khaled Tomeh com a filha Yasmin, que nasceu no Brasil, em reunião de família regada pelas delícias que vende no Mercado Central - Foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press
A Venezuela vive um grave problema de instabilidade econômica e política. Já a Síria passa por uma guerra que começou em 2011, dentro do contexto da Primavera Árabe, quando houve uma série de protestos contra o governo de Bashar al-Assad. E Minas recebe refugiados desses países. A maioria dos refugiados (60,7%) que moram em Minas é proveniente da Síria, onde a guerra civil já causou a morte de milhares de pessoas, de acordo o Diagnóstico de Migração e Refúgio no Estado de Minas Gerais, de abril. A guerra civil também interrompeu os planos da família síria Tomeh – que era dona de empresas e fazendas de criação de ovelhas, gado leiteiro e frangos, além de fábrica de alimentos. A família síria foi a primeira entre os refugiados do seu país a chegar a Belo Horizonte em busca de uma “vida digna” e, em 2018, sobrevive na cidade após quatro anos de transição. E quem já virou brasileiro no papel faz até divulgação no exterior do modelo legal adotado no país (leia mais abaixo).

A família estava na Líbia, Norte da África, expandindo os negócios com abertura de uma empresa, quando os protestos populares evoluíram para a violenta revolta, opondo governo a rebeldes. Em decorrência da instabilidade política na Líbia, a família voltou à Síria para retomar a vida, mas não havia mais empresa ou casa: tudo tinha sido destruído. “Quando você está em casa, leva o que tem de mais querido. Mas nós não estávamos e hoje não temos uma foto da infância”, lamenta Khaled Tomeh. Decidida a deixar o país, a família fez contatos com embaixadas. Foram três anos vivendo em guerra até que viu que o Brasil estava recebendo refugiados sírios. A escolha por Belo Horizonte foi definida via internet: “Procuramos em um site sobre as cidades brasileiras. Nos quesitos custo de vida e clima, Belo Horizonte ganhou. E escolhemos muito bem. A gente se sente em casa”, contou.

O passado ficou para trás e a família Tomeh não tem planos de retornar à Síria, mesmo que a guerra termine. “Belo Horizonte já é a nossa casa e é o lugar para crescer e criar as nossas raízes”, contou. Mary Gattas, a esposa, veio refugiada ao lado do marido. O futuro está no Brasil com o nascimento das filhas Yasmin, que nasceu em 29 de março 2015 e Clarissa, em 27 de julho de 2018. “Nos casamos muito rápido. E foi uma cerimônia muito difícil, porque uma bomba caiu no mesmo dia bem próximo da igreja onde celebramos a união. Foi uma noite bem violenta”, lembrou. Três meses depois, eles já estavam no Brasil e a primeira filha nasceu brasileira. “A primeira filha foi muito difícil. Não sabíamos como seria, não sabíamos nem como registrá-la. Já com a segunda, já entendíamos os trâmites”, lembrou. “Minhas filhas não se entendem como refugiadas. Elas são criadas na cidade delas, onde terão um futuro. Não se sentem estrangeiras”, disse. As duas já nasceram conversando em português.”

Bom de cozinha e conhecedor profundo da culinária árabe, Khaled Tomeh, também formado em agronomia, comanda a produção doméstica de quibes, esfirras, pastas e outros alimentos. Começou com a entrega de marmitex em domicílio. Mas o negócio cresceu e hoje ele está à frente de Baity Delícias Árabes no Mercado Central, que abriu em 2017. “Queremos desejar que eles tenham lugar pra cuidar dos filhos em paz. Quero 2018 com muita esperança no mundo”, concluiu.

 

Enfim, uma pátria

 

Enquanto a família Tomeh (re)constrói sua vida em Belo Horizonte, há quem já tenha se estabilizado em Minas e conquistado os documentos brasileiros. Esse foi o desfecho da história de luta das irmãs Maha e Souad Mamo. “Estou muito feliz com minha nacionalidade brasileira. O ano de 2018 foi muito intenso e importante na minha vida. Como se diz, quando você faz 30 anos, o ciclo é de mudança”, comemorou Maha Mamo. As irmãs foram as primeiras a ter a condição de apátrida reconhecida no Brasil e, meses depois, foram naturalizadas brasileiras. Agora, Maha divulga pelo mundo o modelo legal brasileiro.

Apátridas são pessoas que não são titulares de qualquer nacionalidade. Toda criança ao nascer é registrada e obtém um documento de identificação com nome, idade e nacionalidade. E é esse simples papel que, durante a vida,  dá acesso a direitos básicos para exercer cidadania, como se matricular em uma escola para estudar, conseguir um emprego, fazer uma consulta médica no hospital, abrir uma conta bancária ou viajar para qualquer lugar. “Pois é, é apenas um papel.

Mas foram tantas as negativas”, lembrou a jovem.

Nascidas no Líbano, as irmãs não puderam ser registradas no país porque o pai é cristão e a mãe muçulmana. O casamento inter-religioso não é reconhecido no país árabe. Por isso, nenhum dos três filhos do casal – além delas, um rapaz, Edward Mamo – puderam ser registrados. Após pedir refúgio para dezenas de países, foi o Brasil que acolheu os três filhos em 2014. E em BH eles foram recebidos por uma família moradora do Bairro Serrano, na Região da Pampulha. O trio viu na capital mineira a esperança e a grande oportunidade de começar uma nova vida. Mas enfrentou grandes desafios. O maior deles  em 30 de junho de 2016, quando o Edward foi assassinado por assaltantes, aos 26 anos. Ele estava em um carro parado, com uma amiga, em uma rua do bairro, quando dois homens e uma mulher anunciaram o assalto. Edward não falava português e os homens mandaram a vítima entregar a chave do carro. Como não entendeu o que o rapaz dizia, um dos assaltantes atirou duas vezes para o alto. Ao ver que não conseguiria levar o carro, matou Edward.

Desde então, a luta de Maha mudou: “Não quero viver nem mais um dia sem passaporte. Quero minha nacionalidade. Não quero mais viver em um limbo”, declarou ao Estado de Minas, antes de ter a nacionalidade concedida. Como a família chegou ao Brasil antes da sanção da Lei de Migração Lei 13.44), o Brasil recebeu as apátridas como refugiadas. Após conquistar os primeiros documentos nessa condição, elas deram um passo importante: o reconhecimento da condição de apátridas, em 26 de junho de 2018. Assim, as irmãs puderam, finalmente, requerer a naturalização brasileira – procedimento disponível especificamente para quem não tem nacionalidade. Na prática, quando consideradas brasileiras, elas passaram a ter todos os direitos civis de cidadãos nacionais – como ter passaporte e acesso ao sistema público de saúde. E seu grande sonho de conseguir a nacionalidade se concretizou em outubro depois de tantos anos vivendo na invisibilidade. “Foi muito marcante pegar minha identidade e meu passaporte. Na última viagem que eu fiz, por ter documentos brasileiros pude entrar no país sem parar na imigração. É um sentimento de liberdade”, contou a jovem.

E, segundo ela, até a virada do ano ainda não tinha tido tempo de comemorar. “Desde então, só estou viajando: fui para Genebra, Guatemala, Argentina e Costa Rica. Mas, isso tudo para levar o modelo de Lei do Brasil para outros países. A missão da minha vida começa daqui pra frente”, contou Maha. As irmãs Mamo são duas das 10 milhões de pessoas que passam por essa situação no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). “2019 vai ser ano de luta. Quero lutar para dar visibilidade à causa”, completou.

 

Apoio que faz a
diferença

 

As histórias mostram trajetórias difíceis e a busca pela paz. Para ajudá-los a traçar os caminhos, o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) recebe em Belo Horizonte pessoas que vêm em busca de regularização de documentos e trabalho. “A gente dá um auxílio. Fazemos currículo para os migrantes e divulgamos para as empresas. Quando o empregador disponibiliza alguma vaga, a gente indica quem tem o melhor perfil”, conta Nathália de Oliveira, responsável pela regularização documental do SJMR. Os migrantes e refugiados chegam à instituição por meio de amigos, alguns por indicação da Polícia Federal e outros pelos consulados. No Natal, a instituição promoveu uma ação comovente de integração entre brasileiros e migrantes. “Algumas pessoas entraram em contato conosco e disponibilizaram suas casas para receber os migrantes e refugiados para passar o Natal juntos”, disse ela. Neste ano, duas famílias receberam os migrantes em Belo Horizonte. Uma delas, um casal de venezuelanos e outra, dois irmãos libaneses. Estrearam o projeto no primeiro Natal deles em solo brasileiro. “É um projeto-piloto, fizemos uma triagem para entender quais migrantes se encaixariam melhor, respeitando a questão cultural e religiosa de cada um deles. Se der certo, a gente pretende continuar nos próximos anos”, disse.

Pensando em auxiliar essas pessoas, o governo de Minas instituiu o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), como forma de garantir ações urgentes para atender à crescente demanda – principalmente de refugiados e imigrantes em Minas. Estudo feito a partir de entrevistas com 376 imigrantes estrangeiros, divulgado em abril, traçou o perfil das pessoas que buscaram Minas para morar. Até aquele mês, o estado registrava um total de 16.550 imigrantes. Belo Horizonte é o município que concentra a maioria deles (36,9%), seguido de Contagem (8%) e Uberlândia (5,8%). O diagnóstico aponta para uma interiorização crescente do fenômeno, que tem ampliado sua capilaridade no estado. Aproximadamente 60% dos imigrantes que moram no estado são provenientes de 10 países. Lideraram a lista: Haiti (11,3%), Colômbia (8,2%), Portugal (7,2%), China (7,1%) e Itália (7%). Para compilar os dados, foram utilizadas estatísticas do Censo do IBGE e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) promoveu no mês passado a capacitação presencial sobre migração e refúgio em Minas Gerais, voltada para servidores públicos das áreas de saúde, educação e assistência social e outras, com o objetivo de prepará-los para a abordagem, o acolhimento e o atendimento às demandas da população de migrantes e refugiados, como inclusão social, econômica, laboral, assistência jurídica, acesso à saúde e educação, e o direcionamento para a rede de promoção e proteção de seus direitos.

 

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