Engana-se quem pensa que pode se esconder por trás da deep web ou dark net – conjunto de redes não indexadas aos mecanismos de busca na internet –, com o intuito de manter o anonimato. Prova disso é que nesta quinta-feira a Polícia Civil prendeu dois homens em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por compartilhar e armazenar pornografia infantil nesse lado obscuro da rede. A ação faz parte da terceira fase da Operação Luz na Infância, que foi deflagrada em 18 estados do Brasil e também na Argentina. A ofensiva teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 suspeitos. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
A operação é um esforço conjunto do Ministério da Segurança Pública e a Polícia Civil. Em todo o país, 69 mandados de busca e apreensão foram expedidos, quatro deles para Minas Gerais. De acordo com a delegada Isabela Franca, que coordenou as operações no estado, foi apreendida grande quantidade de material pornográfico com os suspeitos. A investida confirmou a percepção de que não há um perfil específico para esse tipo de investigado.
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Os presos podem ser indiciados por dois crimes: o primeiro, armazenar conteúdo pornográfico envolvendo menores, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão; o segundo, que prevê compartilhamento desse tipo de material, pode levar a condenação de três a seis anos. No caso dos detidos na Operação Luz na Infância, as penas se somam. “As penas podem ser somadas para os casos em que o investigado comete os dois crimes. E, nesse tipo de investigação, o que normalmente identificamos é que as pessoas usam um sistema de download que automaticamente compartilha essas imagens. Temos que analisar muito bem o conteúdo, para ver se eles não estão nas imagens, conferir se têm relação com a produção”, explicou a delegada responsável pelas investigações em Minas.
Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. A divisão cumpriu simultaneamente no país vizinho 41 mandados de busca.“Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e autoridades policiais da Argentina.
A OPERAÇÃO Em maio, foram localizados arquivos de pornografia infantil armazenados em oito das 12 regiões de Minas Gerais, 68 endereços foram mapeados no estado e identificado o alvo número 1 entre 579 suspeitos de todo o Brasil, preso em território mineiro. Esse foi retrato revelado pela Operação Luz na Infância II, que ganhou o título de maior operação da história do país contra a pedofilia, desencadeada em 24 estados do país e que prendeu, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, um advogado de 26 anos que sozinho era responsável por um fluxo de 750 mil arquivos clandestinos descoberto pelas autoridades.
O nome da operação, segundo o Ministério da Justiça, sugere revelar o teor bárbaro de crimes contra a dignidade de crianças e adolescentes. “A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, habitualmente, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores. Luz na Infância significa propiciar às vítimas o resgate da dignidade, bem como tirar esses criminosos da escuridão.”