O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai implementar a tecnologia de reconhecimento facial na identificação de sentenciados. Atualmente, as pessoas que cumprem penas restritivas de direito fora do regime de prisão devem, uma vez por mês, comparecer ao fórum da comarca e assinar documentos que comprovem a sua presença na secretaria da vara criminal em que o processo tramita.

Segundo o TJMG, o sentenciado só precisará posicionar o rosto em frente ao aparelho de reconhecimento, que fará uma leitura dos pontos da face da pessoa cadastrada. Confirmada a presença, a comprovação será enviada a um banco de dados da vara específica onde tramita o processo. O equipamento é ligado a uma impressora, que gera um comprovante ao identificado.

Ainda conforme o Tribunal de Justiça, a medida contribuirá para uma melhor organização nos locais de apresentação. Só no Fórum Lafayette, cerca de 250 pessoas realizam o processo diariamente.

A previsão é que o sistema seja implantado em novembro e deve, inicialmente, atingir 5 mil sentenciados das varas de execuções penais e da 5ª criminal.

*Estagiário sob supervisão da subeditora Rachel Botelho.