A polêmica em torno da retirada de grades que protegem áreas de estacionamento no Conjunto do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte, deve se estender em uma longa batalha judicial. Moradores do condomínio entraram com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pleiteando a suspensão da liminar que determinou a medida. Entre os argumentos usados está a segurança. No documento, eles citam que o conjunto está localizado próximo de um dos aglomerados com maiores índices de criminalidade de Belo Horizonte, devido ao tráfico, e de uma área amplamente frequentada por usuários de drogas.
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'Sou absolutamente contra', diz Kalil sobre determinação de retirada de grades do IAPIApós 'derrubar' grades, promotoria questiona mudanças em portarias do IAPIJustiça determina retirada de grades irregulares no Conjunto IAPIAudiência vai discutir tráfico de drogas nos arredores do Conjunto IAPIDecisão que determinou retirada das grades do Conjunto IAPI é suspensa Adolescente é detido após atropelamento em BH; polícia suspeita de 'pega'Crianças e adolescentes soltam a voz pela cidadania na Cantata da PrimaveraEm julho, o MP entrou com uma ação solicitando a retirada das grades. Um pedido de liminar foi negado e uma audiência de conciliação, marcada. No encontro, os síndicos alegaram dificuldades com os moradores para atender à demanda de remoção dos gradis. Com isso, o MP solicitou mais uma vez uma liminar e dessa vez ela foi deferida pela Justiça, no início deste mês. O prazo para a retirada é até 31 de outubro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 500 por dia, limitada a R$ 10 mil.
Na última semana, um morador do IAPI entrou com recurso pedindo a suspensão da medida.
O morador pediu que o pedido de suspensão fosse julgado com urgência. Porém, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga considerou, durante o plantão, que o pedido não se enquadrava nas hipóteses de urgência previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, “porque a parte terá até 31 de outubro de 2018 para cumprir a decisão liminar agravada”. Segundo o TJMG, o caso foi distribuído para a 2ª Câmara Cível, que vai decidir se confirma ou não a decisão do desembargador.
'ABSOLUTAMENTE CONTRA' Enquanto prossegue o impasse judicial, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), não fugiu da polêmica e criticou a decisão da Justiça, dias depois da determinação de remoção das grades. “Vi até com tristeza que a prefeitura participou dessa decisão. E o prefeito é mais ou menos o marido traído. Ele não sabe de tudo o que ocorre na cidade.