Está em tramitação, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 528/2018, que "dispõe sobre a indicação do grupo sanguíneo e fator Rh no capacete dos motociclistas" da capital. O texto tramita em 1º turno na Casa e recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento na tarde de hoje.
Em seus artigos, o PL solicita a identifacação dos dados em local visível por parte dos condutores. Em caso de constatação da ausência das informações, o motociclista pode ser notificado e multado pelos órgãos competentes.
Na capital, mais da metade dos acidentes de trânsito (53%) atendidos pelo Hospital de Pronto-Socorro João XXIII envolve motociclistas. De acordo com a Seguradora Líder, que gerencia o seguro DPVAT, as motos estão presentes em 40% das mortes no trânsito brasileiro, apesar de representarem apenas 27% da frota de veículos.
O texto tem como autor o vereador Carlos Henrique (PMN). Em caso de aprovação, a nova lei entraria em vigor em 120 dias.
Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.