Com objetivo de melhorar a gestão de resíduos em Minas Gerais e minimizar o descarte irregular de lixo, o governo estadual, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vai investir R$ 7 milhões até maio de 2020. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), as ações começaram ontem. As medidas visam dar suporte às prefeituras quanto à gestão dos resíduos, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente.

O plano atinge todos os tipos de lixo sólido: vidro, metais, plásticos, papel, papelão, matéria orgânica etc. Além disso, o programa propõe a criação de modelos de redes de consórcios locais e regionais, voltadas à aplicação de medidas em bacias hidrográficas. Outros intuitos são o incentivo à coleta seletiva por parte dos municípios; potencialização da reciclagem e do reuso de materiais; valorização do trabalho dos catadores de material reciclável; estímulo ao uso de tecnologias para coleta segregada; e tratamento da parcela orgânica dos resíduos sólidos.

O programa funciona a partir de um Termo de Parceria, que regulariza cooperação entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), assinado pelo presidente da Feam, Eduardo Pedercini Reis, na última sexta-feira. Nesse caso, o instrumento jurídico envolve o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). Fundado em 1999 e considerado Oscip desde 2007, o Gesois tem expertise em diversos segmentos de impacto social, por meio pesquisas, planejamento e execução de ações voltadas à gestão, integração da sociedade e cidadania.

“A parceria vai possibilitar que os municípios consigam, por meio das melhores tecnologias, fazer a gestão adequada dos seus resíduos sólidos com medidas de capacitação, ações educativas, incentivo à reciclagem, orientações para construção de aterros e consorciamento de municípios, entre outras frentes”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

 

A avaliação das ações será feita trimestralmente pela Feam, nos primeiros nove meses de vigência do contrato. Nos 16 meses seguintes, o acompanhamento continua a cargo da Fundação, mas com intervalo de quatro meses. Os resultados serão quantificados e submetidos à análise de uma comissão instituída pelo governo estadual. Conforme o levantamento da Feam, divulgado em 2017, 60% da população urbana do estado é atendida por sistemas de tratamento e/ou disposição final de lixo sólido regularizados ambientalmente.

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