Uma sindicância será aberta para apurar se houve excessos na ação da Polícia Militar (PM) para dispersar professores da educação infantil que fizeram uma manifestação no Centro de Belo Horizonte nesta segunda-feira. Os militares fizeram uso de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, além de jatos d'água para dispersar o grupo que fechava os dois sentidos da Avenida Afonso Pena. A investigação foi pedida pelo governador Fernando Pimentel (PT).
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo de Minas, uma reunião foi convocada pelo governador com a cúpula da PM para tratar sobre o assunto. “O governador ouviu os comandantes envolvidos e, então, ordenou a abertura de uma sindicância e que os excessos que venham a ser constatados sejam apurados e os responsáveis punidos”, informou por meio de nota.
Os professores participaram de uma assembleia na Praça da Estação, na parte da manhã, onde votaram pela continuidade da greve. De lá, eles seguiram em passeata pela Avenida Afonso Pena até a sede da PBH. A avenida chegou a ficar fechada nos dois sentidos. Houve negociação com Policiais Militares, mas, para dispersar os manifestantes, policiais usaram bombas de gás, efeito moral e jatos d'água.
Por meio de nota, a Polícia Militar (PM) afirmou que dialogou com os manifestantes por uma hora e meia. Na conversa, diz que alertou que o fechamento total da via causaria prejuízos a todos, inclusive, àqueles que precisariam se deslocar com urgência aos hospitais da região. “Após o diálogo, os manifestantes não atenderam o pedido de liberação parcial e a Polícia Militar com intento de resguardar os direitos citados fez o uso diferenciado da força com instrumentos de menor potencial ofensivo, que promoveram a dispersão daqueles que interrompiam o trânsito da Avenida Afonso Pena”, comentou.
“Não houve a necessidade do uso de munições de borracha, apenas outros métodos dispersivos previstos no uso diferenciado da força. A PMMG se mantêm ávida no resguardo aos direitos previstos na Constituição e sempre faz com que o diálogo seja a premissa máxima para a resolução de problemas”, finalizou.
Prefeito critica sindicato
O prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou, na tarde desta segunda-feira, que o protesto dos professores da educação infantil foi uma ação premeditada e política realizada pelo sindicato que representa a categoria. “Lamentavelmente, contrariando os interesses dos professores, o sindicato promoveu o fechamento da principal, ou uma das principais, avenidas de Belo Horizonte”, disse.Segundo Kalil, a manifestação foi comunicada à prefeitura. Diante disso, de acordo com o prefeito, o ato foi organizado pela BHTrans, que fechou o trajeto por onde os professores passaram. Porém, ao chegarem na frente da sede da administração municipal, os manifestantes fecharam totalmente a Avenida Afonso Pena, nos dois sentidos. Para o prefeito, foi uma ação premeditada e política. “Não podemos permitir a baderna se instalar propositalmente por meia dúzia de pelegos, agarrados nos cargos há anos, em detrimento do interesse de uma classe tão importante como dos professores. Os mesmos estão ai há anos. Interessados em candidaturas próprias, no final do ano, como é facilmente identificado”, disse.
“A manifestação é legítima, é democrática e bem-vinda. Ela foi organizada pela BHTrans. Eles caminharam de uma forma ordeira até a porta da prefeitura e poderiam ficar até agora protestando. Agora, fechar uma área hospitalar, impedir o Samu de circular, a população de Belo Horizonte ser arrebentada no trânsito em uma segunda-feira, é isso que não podemos deixar. E não deixaremos”, comentou Kalil. “Se querem a desordem e provocar as cenas que interessam a eles politicamente, todas vez que fizerem (a cena), nós vamos proporcionar a cena para eles”, finalizou.
Reivindicação
Os professores reivindicam carreira única para os professores da rede municipal. “O que temos hoje é uma reposta totalmente negativa da nossa reivindicação. A nossa reivindicação é carreira única para professores da rede municipal. Temos professora graduada em pedagogia que ganha salário líquido de R$ 752, o que está sendo descontado no salário é o plano de saúde. Não tem condições de se manter financeiramente com nossas despesas diárias. Então, somos submetidos a jornadas tripla de trabalho”, conta Evângela Maria de Oliveira Rodrigues Alvertine, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Educação (Sindrede).
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que há um projeto de lei na Câmara Municpal de Belo Horizonte com propostas de mudanças nas carreiras dos professores. “Em relação à unificação das carreiras de professor de ensino fundamental e de professor para educação infantil, informamos que o primeiro passo para avanços foi dado com o envio do Projeto de Lei nº442/2017 à Câmara de Vereadores. Na proposta, os professores com grau de escolaridade superior poderão ganhar até 3 níveis na carreira, o que resultará num ganho de até 15% de aumento no vencimento básico”, diz a nota. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a equiparação salarial quase dobraria o salário inicial. “Hoje, essa unificação custaria para o Município cerca de R$ 80 milhões por ano, demanda inviável diante do cenário econômico financeiro atual”.
A proposta não agrada alguns professores. “Projeto que mexe um nível na nossa carreira. Não é o que a gente luta. A gente luta para ser reconhecida como professor municipal, com ingresso em nível superior, em nível 10”, disse Evângela Rodrigues.