O inquérito que investiga a denúncia de abuso sexual dentro da Câmara Municipal de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, foi finalizado e enviado para a Justiça. A delegada Karine Maia, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, indiciou o chefe da assessoria de imprensa da Casa por estupro contra uma funcionária. Uma sindicância interna está em andamento que vai definir as punições administrativas contra ele, que vão desde advertência até a demissão.
O caso aconteceu em março deste ano. De acordo com a delegada Karine Maia, a mulher relatou que o homem já vinha fazendo gracejos há um tempo. Porém, em 7 de fevereiro, ela fez um comentário dizendo que ele tinha se atrasado. O chefe, então, segundo relatos da vítima, teria se levantado da mesa, abraçado ela por trás. Neste momento, perguntou se ela estava com saudades dele e teria passado as mãos na barriga, nos seios e dado um chupão no pescoço dela. Ainda segundo o depoimento da jornalista, ela se levantou irritada e deixou a sala.
No inquérito, testemunhas foram ouvidas assim como o suspeito. Para a Polícia Civil, ficou comprovado o estupro. “A palavra da vítima reverte-se de valor probatório, pois esses crimes são praticados, na maioria das vezes, na ausência das testemunhas. Os meios probante comprovaram que o investigado teria tocado na vítima de forma libidinosa, inclusive, submetendo-a a situação indesejada e constrangedora. Ademais, o fato ocorreu em órgão público, local em que se deve privar pelo respeito. As riquezas de detalhes apresentadas pela vítima estão em conformidade com os depoimentos das testemunhas, por isso, diante de todos estes fatos, restou comprovada a autoria, materialidade, motivação e as circunstâncias do delito”, finalizou.
Desde a época do crime, o homem está afastado da Câmara Municipal de Montes Claros. Uma sindicância interna segue em andamento para definir as punições administrativas. “Depois que o inquérito foi concluído, pedi a cópia integral para passar para o jurídico da Casa e a comissão de servidores que apura o caso. Na semana que vem devemos ter a decisão. Como os envolvidos não são servidores efetivos da Câmara, estamos usando como base o estatuto dos servidores efetivos, tanto à vítima quanto a ele. O estatuto prevê a pena de advertência e até demissão”, disse o vereador Cláudio Ribeiro Prates (PTB), presidente da Câmara.
O jornalista foi procurado, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.