As atividades no mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata, deverão ficar paralisadas durante 90 dias. A mineradora confirmou o aumento do prazo – anteriormente de 30 dias – na manhã desta terça-feira. O empreendimento foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) após o registro do segundo vazamento nos dutos em 17 dias.  

Segundo a nota, o período em que as operações ficarão suspensas foi recalculado em função do detalhamento dos processos de inspeção que precisam ser realizados.  “A empresa vai dar férias coletivas para parte do pessoal que trabalha na mina, usina e planta de filtragem por 30 dias, a se iniciar em 17 de abril. Para o período subsequente, vai conversar com o sindicato e autoridades para definir as alternativas que sejam mais adequadas para seus empregados”, explicou a Anglo. 

Ainda segundo a empresa, o custo total das ações de reparação e recuperação operacionais está estimado, atualmente, em R$ 60 milhões. O valor também será destinado às necessidades econômicas e socioambientais decorrentes dos incidentes com o mineroduto. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a suspensão das atividades de transporte de minérios do mineroduto de 529 quilômetros, entre Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, e o Porto do Açu (RJ). A paralisação seria até a finalização de uma auditoria ambiental independente. A antecipação de tutela de urgência foi entregue na tarde de segunda-feira à Justiça. 

A promotoria pede, ainda, que medidas sejam tomadas pela empresa para “cessar o vazamento de substâncias e a contaminação do meio ambiente, além de conter, retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos poluentes”. Se o pedido for acatado, a mineradora terá que fazer o cadastro dos novos moradores atingidos. No primeiro vazamento, em 12 de março, a Justiça bloqueou R$10 milhões da Anglo para a reparação dos danos. 

O vazamento mais recente de polpa de minério (composta por 70% de minério e 30% de água) ocorreu por volta das 18h55 de quinta-feira, e durou entre cinco e oito minutos. Ele aconteceu a aproximadamente 200 metros do local da primeira ruptura.  O Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) fez uma análise na região e constatou o vazamento de 647 toneladas de material. Para que a Anglo volte a operar no local, deverá encaminhar um pedido para o Ibama, que analisará o documento.

Segundo o MP, a equipe verificou que a polpa de minério atingiu toda a extensão do ribeirão Santo Antônio, em um percurso de calha de aproximadamente 21 quilômetros, até a desembocadura no rio Casca.

Sobre a petição, a Anglo American informou ontem que as operações da empresa estão suspensas desde o dia 29 de março, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do município. “As medidas de contenção e reparação continuam em andamento. São 37 barreiras de contenção ao longo do ribeirão Santo Antônio do Grama. A pluma não alcançou o rio Casca. A empresa mantém mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do córrego”, informou por meio de nota. 

O mineroduto havia retomado suas operações de forma gradual no dia 27, após a realização de inspeções por ultrassom nos tubos adjacentes ao primeiro vazamento e testes de pressurização com água em toda a extensão do duto. “Esses testes indicaram a integridade dos tubos e condições favoráveis à volta da operação. A volta só ocorreu após a anuência dos órgãos ambientais”, completou. 

Os vazamentos nos tubos da mineradora em Santo Antônio do Grama teriam origem comum: a falha em uma solda de parte do duto. Por meio de nota, divulgada no fim de semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirmou que o problema foi relatado pela própria empresa, que no entanto diz que a confirmação do diagnóstico depende de estudos que estão em andamento. Técnicos do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) fizeram duas vistorias na região dos vazamentos e determinaram uma série de medidas para a mineradora 

Ainda de acordo com informe da mineradora à Semad, “a causa do acidente seria a mesma do primeiro vazamento: uma falha na solda de parte do mineroduto. Os tubos das duas ocorrências são do mesmo lote”. Em nota, a Anglo American informou que o diagnóstico só será confirmado após a finalização das análises que estão sendo conduzidas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apurar as causas das trincas. A mineradora, segundo a Semad, afirmou que adotou ações de contenção e remediação imediatamente após o incidente.

Como ocorreu no primeiro vazamento, a Semad determinou uma série de medidas ambientais que deverão ser cumpridas pela Anglo American. Em 48 horas a partir do incidente, a mineradora terá que apresentar um laudo com descrição dos danos provocados e o detalhamento das ações de mitigação, controle e reparação. Em cinco dias, terá que apresentar relatório com causas prováveis do acidente e a relação com a ocorrência anterior.

Além disso, terá que apresentar relatório das medidas tomadas pela empresa, entre o primeiro e o segundo vazamentos, atualização do cronograma de inspeção de integridade do mineroduto, monitoramento de águas e sedimentos considerando o auto de fiscalização anterior, relatório contendo os dados técnicos e a memória de cálculo do quantitativo de polpa de minério vazado, e revisão do programa de gerenciamento de riscos, considerando o contexto dos acidentes ocorridos. (Com informações de João Henrique do Vale)