Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido na terça-feira acusados de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Civil, a menina foi violentada pelo ex-padrasto e por seu amigo, que também é vizinho da vítima. Um adolescente também teria assistido ao fato e se masturbado. A garota está sob a guarda de sua família paterna.

Segundo os policiais civis, o primeiro crime foi cometido pelo ex-companheiro de sua mãe, Jesley Viana, de 25 anos, em um beco próximo à sua casa em novembro de 2017. Na ocasião, um primo de 16 anos assistiu à violência, não socorreu e ainda se masturbou enquanto a criança era violentada. Sabendo do primeiro ato, o vizinho e amigo de Jesley, Artur Santos, de 18, também violentou a criança.

De acordo com o levantamento feito pela Polícia Civil, a criança relatou o ocorrido à família materna, mas ninguém teria feito nada para atender a denúncia da garota. No entanto, em janeiro deste ano, ela relatou o crime aos familiares paternos e, só assim, a corporação foi acionada. As provas reunidas foram o suficiente para conceder a guarda provisória ao pai da garota. 

TENSÃO “Com o registro do boletim de ocorrência e as investigações em andamento, a mãe, os suspeitos do crime e os familiares maternos tentaram inverter a situação do caso, dizendo que os fatos se deram enquanto a menor estaria na guarda do pai, acusando-o dos abusos contra a filha. E por isso o pai era ameaçado pela comunidade onde mora”, explicou a delegada responsável pelo caso, Bianca Prado. Segundo ela, a mãe da criança tentou "inverter" a situação da guarda tutelar.

As apurações da Polícia Civil informaram que a criança sofria negligência por parte de sua mãe quanto aos cuidados básicos necessários, andando por becos, próximo de onde morava, sem a devida supervisão. Há indícios e elementos que apontam para o conhecimento da mãe sobre os crimes e negligência em relação aos abusos. A criança não quer ver ou encontrar a mãe e entra em estado de choque diante dessa possibilidade. Ela está sendo assistida por médicos, psicólogos e pelo Conselho Tutelar.

A família do pai da menina, ainda de acordo com os policiais civis, está muito abalada e com medo dos suspeitos, visto que eles a teriam ameaçado de morte caso ela contasse para alguém o que havia acontecido.

Os mandados de prisão e apreensão contra os homens e o adolescente foram cumpridos na terça-feira. Além disso, o Ministério Público ofereceu uma denúncia contra a mãe da menina, que responderá em liberdade pela qualidade de "agente garantidora".

DENÚNCIA De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, apenas em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncia de violência sexual envolvendo pessoas de 0 a 18 anos foram acolhidos pelo canal. Desse total, 72% era referente a abuso sexual e 20% a exploração sexual. Os outros números eram ligados a pornografia infantil, estupro, entre outras violações.

Para relatar casos de violências contra crianças e jovens, o Disque 100 recebe ligações gratuitas e anônimas. O atendimento que funciona 24h acontece, também, aos sábados e domingos. Além do canal telefônio, o aplicativo Planeja Brasil, disponível para download em celulares com processadores Android e iOS, recebe queixas e encaminha à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

*Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.