Um vídeo produzido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no Colégio de Aplicação João XXIII, que é mantido pela instituição de ensino superior da Zona da Mata mineira, tem gerado polêmica na cidade e já resultou em um ofício protocolado por um conselheiro tutelar da cidade junto ao Ministério Público Federal. 

Gravado para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o vídeo faz parte do quadro "Hora do Lanche" e mostra a drag queen Nino de Barros, conhecido como Femminino, visitando o colégio e conversando com alunos do ensino fundamental. A controvérsia em questão está nos dois primeiros minutos do vídeo, quando a artista pergunta quais presentes as crianças gostariam de ganhar no dia 12. 

Ao receber a resposta de duas garotas que pediram bonecas e de um menino que pediu um boneco Pokemon, a drag diz: “Vocês vão ficar repensando sobre essas coisas de menino e de menina, isso não existe, tá?”. Sobre essa divisão, as crianças acrescentam, em coro e espontaneamente, a frase: "É preconceito". A declaração, porém, gerou efeitos contrários e reclamações por parte de alguns pais de alunos, pelo grupo “Direita Minas” - conhecido pelo apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) –, e pelo Conselho Tutelar de Juiz de Fora. 

“Foi protocolado um ofício junto ao MPF para que medidas fossem tomadas em desfavor da escola e da drag queen. Entendemos que houve uma violação de direito do artigo 22 (do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca),  pois incumbe apenas a família o direito de guarda, sustento e educação dos filhos. Queremos que sejam verificadas as responsabilidades administrativas de quem autorizou a drag a ir lá. Até porque, se tratando de atividade extracurricular, os pais deveriam ser comunicados e não foram”, explicou o conselheiro Abraão Fernandes, que informou que 13 famílias o procuraram reclamando do ocorrido.

O ofício também foi baseado, segundo o conselheiro, no Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora, que faz restrição ao termo diversidade nas escolas da cidade. Segundo o artigo 2º do texto que foi aprovado março deste ano, “A promoção da cidadania e dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade não poderá se sobrepor aos direitos dos pais à formação moral de seus filhos, nem interferir nos princípios e valores adotados ao ambiente familiar, conforme assegurado pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988, Código Civil Brasileiro e demais normas infraconstitucionais.”

O MPF confirmou o recebimento da representação e informou que o documento está em fase de distribuição, por isso, nenhum procurador ainda foi designado. 

O trecho do vídeo foi visto pelo conselheiro tutelar como uma vertente para a criminalização das crianças. “Esse pequeno grupo de esquerda que defende a ideologia de gênero quer desmitificar a família e enfiar goela abaixo a ideologia de gênero, abrindo porta para a pedofilia e prostituição infantil,” disse. 

Em nota, a 12ª seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) se mostrou favorável ao vídeo produzido pela Universidade Federal de Juiz de Fora. O órgão entende que a discussão sobre a diversidade e igualdade de gênero nas escolas contribui para que haja uma desconstrução da cultura machista, de violência contra a mulher e da LGTBfobia. 

Confira um trecho do texto: 

“As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF e de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF vêm, diante desse episódio, prestar apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora, ao Colégio de Aplicação João XXIII, a Nino de Barros, e àqueles e àquelas que idealizaram e produziram essa atividade e o produto do vídeo. 

Fomentar reflexão sobre gênero nas escolas é contribuir para a desconstrução da cultura do machismo, que produz das mais diversas violências contra as mulheres, desde a mais tenra idade; para o combate à LGBTfobia, que mata diariamente seres humanos no Brasil; é contribuir para o reconhecimento da diversidade e respeito aos direitos humanos. Trata-se de construir uma educação socialmente referenciada; de observar normas constitucionais: “art. 205. 

 

A Universidade Federal de Juiz de Fora e o Colégio de Aplicação João XXIII fizeram uma escolha pouco comum nesse último dia das crianças: ao invés de reforçar estereótipos que causam sofrimento, optaram por comemorar essa data apostando em respeito, liberdade e cidadania. Que sejam tomadas as devidas providências: que escolhas como essa se multipliquem.

 

As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF, nesses termos, prestam seu apoio a essa iniciativa e a todos e todas que nela se engajaram.”

Em seu perfil numa rede social, Nino de Barros desabafou: "Ao invés de estarem preocupados com orientação sexual do filho de vocês (que nada tem a ver com identidade de gênero!), tinham que estar preocupados em criar um ser humano mais lúcido e com conhecimento da sociedade que ele está inserido, deveriam estar se preocupando se seu filho(a) tem senso de coletividade, se ele respeita a vida das pessoas, se ele é feliz, se tem amigos e se está conseguindo exercer a plenitude que é um ser humano pensante, com o poder da crítica, do raciocínio, da filosofia", escreveu. "Eu boto muita fé no meu trabalho e a experiência que eu tive com todas essas crianças só me deu mais força e esperança que dá pra rolar um mundo muito mais massa pra geral!"