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Estado de Minas

Produtor de bananas é denunciado por manter trabalhador em condições de escravidão

Segundo o processo, o homem era submetido a exaustivas jornadas de domingo a domingo. Ele vivia em uma casa que não tinha nem água potável nem instalação sanitária


postado em 12/09/2017 15:31 / atualizado em 12/09/2017 21:48

Um produtor rural de Jaíba, na Região Norte de Minas Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter um trabalhador em condição análoga à de escravo. Ele era submetido a exaustivas jornadas de domingo a domingo. Segundo o processo, o homem também era mantido junto com a esposa e a filha, de 10 meses, em uma casa onde anteriormente eram guardados agrotóxicos. O local não tinha instalação sanitária e, em dias de chuva, permitia a entrada de água. Também não havia água potável. Se condenado, o empresário pode pegar até oito anos de prisão.

De acordo com o MPF, os agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram uma fiscalização na Fazenda Novo Sítio, em julho. Na propriedade, constataram as irregularidades. A casa onde o trabalhador era mantido junto com a esposa, de 16 anos, e a filha, foi considerada "completamente inapropriada para habitação humana".

Os fiscais constataram que o imóvel era um casebre de alvenaria com reboco inacabado e sem a porta dos fundos. Era coberto por telhas de amianto do tipo "caletão", com furos e frestas visíveis que, nos períodos de chuva, permitiam a entrada da água. Nos períodos secos, as telhas de amianto retinham o calor, tornando a temperatura alta no interior do imóvel.

Segundo o MPF, a casa não tinha instalação sanitária. Por causa disso, os moradores eram obrigados a utilizar o banheiro de vizinhos para a higiene corporal. Além disso, utilizavam a parte de fora do imóvel para fazer as necessidades fisiológicas. A casa também não tinha água encanada nem dispunha de água potável.

Os fiscais constataram, ainda, que o trabalhador era submetido ao trabalhador em todos dos dias da semana, das 7h às 19h, sem o descanso semanal remunerado. O homem também manuseava agrotóxicos para combater pragas na lavoura de banana, sem os equipamentos adequados. Inclusive, era responsável por lavar a própria vestimenta usada, o que era feito junto com as roupas da família.

O trabalhador informou aos fiscais que, em maio deste ano, o fazendeiro pediu a carteira de trabalho dele para fazer o devido registro, mas não mais a devolveu. Ele chegou a pedir o documento, pois gostaria de ir embora para sua cidade, mas o pedido foi negado.

Busca pelo emprego

O trabalhador morava em Esperantina, no Piauí, quando soube da vaga de emprego na propriedade rural. Ele entrou em contato com a irmã do produtor, que lhe ofertou o salário de R$ 1,7 mil mais alojamento. O homem contou que pediu demissão de seu emprego, e, junto com a companheira, seguiu para Jaíba em outubro do ano passado. A viagem teve que ser interrompida, pois a criança não tinha a documentação exigida.

Diante disso, o trabalhador seguiu viagem até a propriedade rural, e o restante da família ficou em casa de parentes. Quatro dias depois, o fazendeiro combinou que buscaria a mulher e a criança por R$ 1,5 mil, o que foi aceito. O empresário cumpriu o acordo.

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