O prefeito de Barbacena, Luís Álvaro (PSB), sancionou lei que estabelece multa de R$ 10.932 mil para donos de cães e gatos que não recolherem as fezes dos animais em vias públicas da cidade. Em caso de reincidência, a punição dobra de valor, chegando a R$ 21,864 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 25 de julho
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Motociclista leva cachorro na garupa e faz sucesso nas ruas de BHRegras que impõem multa a quem deixa fezes de animais na rua confundem populaçãoA lei também prevê que qualquer cidadão que flagrar a infração poderá denunciar à prefeitura. Inclusive, fotografias poderão ser encaminhadas para comprovar a denúncia.
O dono do animal que cometer a infração deve receber advertência. Em um segundo momento, será aplicada multa no valor de 200 Unidades Fiscais do Município (UFM). Como cada UFM vale R$ 54,66, a multa deve ser de R$ 10.932.
(RG)
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