A primeira viagem da Buser, aplicativo de passageiros de viagens intermunicipais por ônibus, foi cancelada nessa sexta-feira, em Belo Horizonte. Os passageiros aguardavam para seguir até Ipatinga, no Vale do Aço, quando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpas) conseguiu um liminar impedindo o serviço. As pessoas tiveram que ser deixadas na rodoviária do Centro da capital. A Uber dos ônibus promete recorrer.
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Novo ônibus tipo Uber promete viagem BH-Rio a partir de R$ 69Acidente entre Cabify e ônibus deixa vítimas na Av. Nossa Senhora do Carmo Fretamento coletivo para viagem é contestado pela ANTT e serviço acaba na JustiçaMotorista do Uber acusa taxistas de agressão em estacionamento de shoppingA estreia estava marcada para ontem, às 19h30, com saída num ponto nas imediações no Minas Shopping, na Região Nordeste de BH.
A liminar foi deferida pela 23ª Vara Cível de BH, em caráter de urgência. O texto da decisão afirma que “a princípio, inexiste qualquer indício que o serviço oferecido possui autorização do poder público para o seu exercício e, por conseguinte, há que se falar em clandestinidade, em razão da ausência de tal delegação (ressaltando-se, ainda, que as rotas de viagens entre municípios são feitas por concessão pública)”. Foi dada a imediata suspensão do transporte coletivo público e intermunicipal, mediante fretamento de ônibus ou qualquer outro meio, em especial a viagem inaugural. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 90 dias, podendo valores e período serem aumentados, de acordo com a decisão.
Marcelo Vasconcellos afirma que a Buser ainda não foi notificada e que só soube da liminar durante a confusão. “Fomos informados apenas de que era uma ordem vinda de cima para que o ônibus não saísse. Três horas depois, nos apresentaram a liminar, mas nem a tivemos em mãos. Falaram que o serviço é clandestino. Como pode ser, se tivemos a autorização do próprio DEER para fazer a viagem?”, questiona. “O departamento tem todo o direito de fiscalizar e é o trabalho dele, mas o que vimos foi algo a mais”, comenta.
Vídeos publicados no Facebook da empresa mostram o ocorreu ontem
O empresário afirma que a Buser vai reembolsar todos os passageiros e, amanhã, junto com os advogados, vão estudar as medidas cabíveis para derrubar a liminar. A viagem entre BH e Viçosa não teve demanda, segundo Vasconcellos e, por isso, foi cancelada.Nenhum representante do Sindpas foi encontrado para comentar o caso.
Por meio de nota, o DEER/MG informou que não é permitida a captação de passageiros que fuja aos regulamentos do transporte regular.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Púbicas, por intermédio do DEER/MG, não permite qualquer modalidade de captação de passageiros que fuja aos regulamentos que norteiam o transporte regular concessionado ou por fretamento.
Portanto, qualquer forma de captação de passageiros feita por meio de aplicativos como buser, redes sociais, como facebook ou outros que venham a concorrer com o transporte público serão alvo de fiscalização. Os passageiros deverão seguir viagem nas alternativas de transporte regular existentes.
Para evitar ter suas viagens interrompidas, o DEER/MG orienta aos usuários que optem sempre pelo transporte regular e, no caso dos fretamentos, que verificarem se eles estão devidamente autorizados a cumprir a rota contratada. Nenhuma empresa de fretamento está autorizada a fazer viagens regulares para roteiros onde já existam linhas licitadas operando. .