Secretário aposta em parceria entre Guarda Municipal e PM para reduzir ainda mais a violência

Cláudio Beato diz que corporação de BH vai regionalizar ações contra o crime como estratégia para intensificar o recuo das ocorrências. Porém, ainda não há data para aumento do efetivo da guarda

Guilherme Paranaiba
Presença de guardas municipais em ônibus de BH é uma das estratégias usadas para diminuir roubos na cidade - Foto: Marcos Vieira/EM/D.A PRESS - 18/04/2017
A Prefeitura de Belo Horizonte deve regionalizar as ações da Guarda Municipal como estratégia para intensificar a redução da criminalidade na capital, apontada nas últimas estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Segundo os dados, o total de crimes violentos na cidade recuou 6% na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2016 (41.778 registros) e o mesmo período de 2017 (39.275). Para traçar sua estratégia de atuação, a administração municipal aguarda o detalhamento dos dados, levando-se em conta a relação entre espécie de crimes e área de incidência.

“BH tem uma política municipal de segurança, mas é importante o levantamento de dados. Serão ações focalizadas”, disse o sociólogo Cláudio Beato, secretário municipal de Segurança Pública e um dos maiores especialistas no assunto no país. Licenciado do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), órgão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ele comentou ontem os dados gerais apresentados pela Sesp.


Beato elogiou o trabalho da Guarda Municipal – corporação subordinada à pasta que comanda – e destacou a importância do aumento do efetivo da Polícia Militar na capital, instituição considerada pelo próprio secretário como protagonista da redução da criminalidade. Por isso, provavelmente muitas ações a serem implantadas pelo município deverão ter parceria com a PM e outras instituições de alguma forma ligadas à questão da segurança.

“A queda mais notável foi nos homicídios, quase 23%. Outro delito, o roubo, também registrou redução de 13,8%”, disse o sociólogo. Beato, entretanto, destacou que, em números absolutos, as ocorrências continuam elevadas.

E garantiu: “Vamos continuar trabalhando para oferecer o melhor por parte do poder público para a população”.

Algumas ações já são conhecidas do belo-horizontino. Uma delas é a atuação do Centro de Operações da Prefeitura (COP), que reúne diversas instituições municipais e estaduais em uma sala no Buritis, na Região Oeste da capital. É de lá que guardas municipais, policiais militares e civis, bombeiros e outros profissionais acompanham o que ocorre na capital por meio de dezenas de câmeras de vigilância.

Uma medida divulgada com pompa pela prefeitura e que completará um mês amanhã é o reforço do número de guardas municipais no Hipercentro da capital. A estratégia faz parte do projeto do prefeito Alexandre Kalil de revitalizar a área. No que diz respeito à segurança, a corporação apostou na presença maior dos agentes em três praças: Sete, da Rodoviária e da Estação.

VIAGEM SEGURA O comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Prates, avaliou que parte da redução no número de roubos em Belo Horizonte se deve a ações como o projeto Viagem Segura, implantado em fevereiro, pelo qual duplas de guardas viajam em ônibus de algumas linhas em corredores movimentados, como as avenidas Antônio Carlos e Nossa Senhora do Carmo.

“Acompanhamos 5.758 viagens”, informou Prates. Ele acrescenta que, desde o início do ano, a corporação abordou 3.282 pessoas e apreendeu 28 armas de fogo. Ao todo, 52 pessoas foram presas. Levando-se em conta todas as ações com a participação da corporação, a soma chega a 9.679.

CONCURSO PÚBLICO
Apesar do elogio do comandante e do secretário às ações da corporação, a prefeitura ainda não tem previsão de quando aumentará o efetivo da Guarda. Não há previsão de concurso público e o total de agentes recua a cada ano desde 2013, quando somavam 2.221 servidores. Em 2014 passaram para 2.184; em 2015, para 2.133; em 2016, no último balanço divulgado, eram 2.112. Nestes quatro anos, 131 agentes foram exonerados por motivos diversos.

O aumento do efetivo foi um dos pilares do plano de governo de Alexandre Kalil na área de segurança. “Naturalmente, depende de orçamento”, afirmou o secretário municipal sobre a efetivação da proposta. O artigo 7 da Lei Federal 13.022, mais conhecido como Estatuto das Guardas Municipais, estipula a quantidade de agentes para cada cidade, levando-se em conta o número de habitantes.

No caso de BH, com população em torno de 2,4 milhões, a Guarda deveria contar com um efetivo em torno de 4,5 mil agentes.
O oficial de Justiça aposentado Ronaldo Correa Camargos, de 63 anos, torce para que as ações da corporação e as novas diretrizes contenham a violência na cidade. Para ele, embora tenha ocorrido redução na criminalidade, a sensação de insegurança continua grande. “É o que vejo e escuto pela cidade.”

Palavra de especialista

Victor Neiva, sociólogo e pesquisador do Crisp/UFMG

Dados devem orientar ações


“Para cada tipo de crime há uma dinâmica. As ações das instituições de segurança precisam ser focalizadas, baseadas em evidências, em dados. Não há mais como atuar de forma cega. A polícia precisa saber como agir em cada localidade, levando em conta as evidências, as estatísticas.”

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