Ibama afirma que ações da Fundação Renova não recuperaram danos no Rio Doce

Relatório, com base em vistorias realizadas em novembro do ano passado, aponta que 90% das áreas vistoriadas na Bacia do Rio Doce apresentam algum tipo de processo erosivo

Estado de Minas

Área da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves é uma das afetadas por poluição - Foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que 90,38% das áreas vistoriadas na Bacia do Rio Doce atingidas por lama e rejeitos da Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015 em Mariana, ainda apresentam algum tipo de processo erosivo. O órgão divulgou seu terceiro relatório da Operação Áugias, que faz diagnóstico das áreas danificadas pelo desastre e acompanha as atividades desenvolvidas pela Fundação Renova, criada em agosto do ano passado para gerir os programas de restauração e recuperação pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton.

O documento do Ibama, denominado Argos III, foi divulgado na quarta-feira, um ano e meio depois da tragédia, que deixou 19 mortos. O relatório, que tem por base vistorias realizadas entre 16 e 26 de novembro de 2016, constatou falhas no processo de recuperação ambiental, e faz 27 recomendações técnicas de medidas a serem adotadas, bem como quatro encaminhamentos diretos à Fundação Renova, com prazos que variam de 15 a 45 dias para serem acatados.

A vistoria foi realizada em 54 pontos da área mais afetada pela tragédia. Analistas do Ibama apontaram que não havia, em novembro, qualquer tipo de intervenção em 49% dos locais onde são necessárias ações de conservação do solo. Também não tinham sido realizadas intervenções em 40% dos pontos que demandam drenagem superficial e em 37,5% dos que aguardam soluções para contenção dos rejeitos.

Em novembro de 2016, um ano após o desastre, a Samarco foi multada em mais R$ 50 milhões por ter deixado de adotar medidas de precaução e contenção para evitar o carreamento de rejeitos para os corpos hídricos. Um relatório concluído em 24 de outubro apontou que em 95% dos locais vistoriados as recomendações do Ibama não haviam sido integralmente cumpridas. O Ibama aplicou contra a Samarco, até o momento, 21 autos de infração no valor de R$ 344,8 milhões.

Fundação diz que cenário mudou

Por meio de nota, a Fundação Renova sustentou que o relatório Argus III, do Ibama, é relacionado ao início das atividades da fundação, “quando o cenário era absolutamente diferente do constatado atualmente”.

A entidade informou que adotou medidas relacionadas com os aspectos levantados no relatório. “Para a região mais crítica, dos primeiros 100 quilômetros, onde foi depositado metade do material que vazou da barragem, foi proposta a retirada do rejeito em 75 quilômetros da calha do Rio Gualaxo. O processo de manejo será finalizado até novembro de 2018”, afirma a fundação na nota.

Outras medidas citadas são a “recuperação em cerca de 1.460 hectares de calhas e margens dos rios principais, o que inclui técnicas de conservação, drenagem do solo e projetos que visam a contenção de rejeitos, e recuperação de 82 dos 101 afluentes impactados, o que representa cerca de 23 quilômetros de rios”.

A Renova sustenta que, entre as ações, “estão limpeza das calhas, recomposição do sistema de drenagem e revegetação com espécies de crescimento mais rápido para a proteção do solo” e que a conclusão desse trabalho “está prevista para o fim deste ano”. A partir dessa etapa, afirma a entidade, terá início o processo de reposição florestal, com ações diversas previstas para os próximos 10 anos.

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