Os acordos preveem a instalação de 10 estações de monitoramento, sendo que todas devem funcionar devidamente em até um ano. Os dados gerados pelos equipamentos serão monitorados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que também é integrante do acordo. Os parâmetros analisados serão partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, direção e velocidade do vento, pressão atmosférica, volume de chuvas, radiação solar global, umidade relativa do ar, entre outros aspectos.
Das 10 estações, quatro serão instaladas pela Vale, quatro pela CSN e duas pela Ferrous. O acordo também prevê a aquisição de mais equipamentos à medida que outras empresas entrarem no compromisso. A Ferro Mais Mineração, por exemplo, é uma das mineradoras que atua na região e já está apalavrada para assinar o acordo.
Os dados gerados pelas novas estações deverão ficar à disposição da população diariamente pelo site da Feam. Outra responsabilidade das empresas é gerar relatórios anuais descrevendo as fontes de poluição identificadas. O objetivo é usar essas informações para que o poder público desenvolva as políticas necessárias para melhorar a qualidade do ar em Congonhas.
Para o promotor Mauro Ellovitch, que coordena as Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, a rede será a mais abrangente de Minas Gerais. “Esse é um projeto de envolvimento amplo da iniciativa privada, do poder público e da sociedade civil. Ele mostra, em vez de uma atuação meramente repressiva, uma atuação proativa em busca de um amplo monitoramento de qualidade do ar e de providências efetivas pelas empresas para a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o representante do Ministério Público.
Para o presidente da Feam, Diogo Franco, o acordo é parte de um caminho necessário para se alcançar a redução dos níveis de poluição. “Serão informações muito valiosas. As próprias empresas poderão, a partir delas, avaliar suas atividades e melhorar suas estratégias”, comentou Diogo. O acordo também agradou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente por Bacia Hidrográfica do MP, que destacou a dificuldade de construir um compromisso com tantas partes diferentes envolvidas.
O acordo é resultado de negociações entre o MP e as mineradoras que começaram há sete anos com a intenção de reduzir a poluição em Congonhas. Um dos problemas causados por essa poluição é o desgaste das esculturas dos 12 profetas esculpidos pelo mestre Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, colocadas no santuário do Bom Jesus de Matosinhos. O local foi reconhecido pela Unesco em 1985 como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Segundo o prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, todos os dias são retiradas sete toneladas de pó de minério da cidade. “A redução da poeira é uma das principais demandas da população local. Sem dúvida, o emprego dessa nova tecnologia representa um grande avanço para a região”, afirma o chfe do executivo municipal.