STF concede liminar para suspender mandado de prisão de empresário condenado por matar sócio em boate de BH

Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte neste ano pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A pena é de 16 anos e 6 meses de reclusão, mas ele ainda recorre

Estado de Minas

Cipriano é preso pelo assassinato e ocultação de cadáver do sócio Gustavo Felício da Silva, de 39 - Foto: Renato Weil/EM/D.A Press - 10/09/2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a execução do mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano, acusado de matar o sócio Gustavo Felício da Silva, de 39 anos, dentro da Boate Pantai Lounge, na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Cidade Jardim, Centro-Sul de Belo Horizonte.

O relator argumentou que a decisão do TJMG ofende o princípio constitucional da presunção de inocência ao determinar o início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação. Sendo assim, o relator deferiu liminar para que até o final do julgamento do habeas corpus seja suspensa a execução do mandado de prisão expedido contra Cipriano. O empresário foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte neste ano pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

O crime aconteceu em agosto de 2009 quando Cipriano desviou parte de uma verba de patrocínio da casa noturna e, em seguida, matou o sócio com um tiro na cabeça. Depois disso, enrolou o corpo numa manta de isolamento acústico, o colocou nos fundos da boate, e, na mesma noite, participou de uma festa no local. Ele deixou a vítima dentro de um carrinho de supermercado e o corpo foi encontrado em estado de decomposição.

 RB


 

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