O MPF foi provocado pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET) que apontou uma série de erros na uniadde de saúde. Em vistorias realizadas pelo órgão, foram encontradas má conservação dos prédios, com instalações elétricas improvisadas, fiação exposta, infiltrações nas paredes e pisos e obras inacabadas, entre outros problemas nas edificações. Os procuradores localizaram equipamentos enferrujados em alguns setores e armários que são utilizados indevidamente para armazenamento de medicamentos.
Segundo o MPF, as condições de trabalho nos setores das Clínicas Médicas, Pronto Socorro, Cirúrgica I e III, Psiquiatria, Maternidade, Queimados e Almoxarifado, estão em péssimo estado. Na ação, o procurador Cléber Neves ressaltou que o número insuficiente de trabalhadores nesses setores acabam prejudicando a prestação do serviço público e colocando pacientes em risco “sujeitos a escalas desumanas, situação que em muito contribui para uma maior incidência de erros na administração de medicamentos, com possibilidade de ocorrências irreversíveis para pacientes internados”.
Constatadas as irregularidades, o MPF pediu, liminarmente, que a UFU tome medidas mínimas de melhoria de trabalho para que os pacientes recebem tratamento digno. O prazo máximo pedido foi de 60 dias. A Universidade também terá que se adequar o quadro de pessoal dos profissionais que trabalham nos setores de Clínicas Médicas, Pronto Socorro, Cirúrgica I e III, Psiquiatria, Maternidade, Queimados e Almoxarifado do Hospital de Clínicas; a organizar escalas humanizadas, com equipes completas em cada um desses setores; a oferecer condições mínimas de trabalhos em espaços físicos adequados, limpos, higienizados, equipamentos próprios e insumos em geral; e a fornecer equipamentos adequados de EPI, com atenção aos ambientes com exposição a agentes nocivos à saúde, considerados insalubres e perigosos.
Além disso, terá que fornecer treinamentos, orientação para os funcionários, melhoria relativas ao ambiente de trabalho e terá que fornecer vestimentas suficientes para os trabalhadores das áreas afetadas.
Em nota, a Direção do Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU) informa que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública..