Belo Horizonte se prepara para revisar e atualizar a grade curricular de suas escolas. A rede municipal de ensino é uma das que estão prestes a implantar a mudança nos níveis infantil e fundamental, logo depois da conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O nome da iniciativa, inédita na área de educação, indica qual sua meta e por que é uma das mais aguardadas dos últimos tempos. A Base está sendo elaborada em nível nacional, para deixar claros os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm direito durante sua trajetória, desde a creche até o nível médio. Perto de bater o martelo sobre a questão, diversas entidades têm encontro marcado nesta semana, em Brasília, para definir o andamento da última etapa do processo: o cronograma dos seminários estaduais, antes de se redigir a versão final do documento.
E é nessa construção social em que especialistas apostam para que a proposta prossiga, independentemente das turbulências e das mudanças políticas por que passa o país. Não se trata de uma lista de conteúdos educacionais, mas de algo que a embasa. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a segunda versão da Base, revisada e, na opinião de especialistas, melhorada em relação à primeira, alvo de muitas críticas em setembro do ano passado. A partir de agora, o MEC sai de cena para dar vez ao CNE, que, com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai conduzir a próxima fase do processo.
Segundo o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação do estado de Santa Catarina, a data para envio da versão definitiva da Base ao CNE é 24 de junho. Apesar do prazo que se aproxima, ele avisa que a versão apresentada na semana passada não é a definitiva. “Há uma série de especialistas fazendo a análise desse documento e, depois dos seminários, teremos uma ideia do grau de mudanças a serem feitas. O conteúdo evoluiu, mas certamente não é definitivo e fechado”, disse, acrescentando ser prematuro opinar sobre possíveis alterações.
ADAPTAÇÃO A rede de ensino de BH tem proposições curriculares para a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos (EJA), que deverão ser adaptadas aos novos parâmetros. As alterações serão debatidas com a Secretaria de Estado de Educação, e levarão em conta também as discussões da parte regionalizada da Base, que vai incorporar características locais da sociedade, da cultura, da economia e dos estudantes.
A secretária de Educação de BH, Sueli Baliza, destaca que a instituição da BNCC pressupõe a criação de uma instância permanente de cooperação entre União, estados e municípios. “Será importante que a União, por meio dessa instância, crie possibilidades de financiamento a estados e municípios, para que estes realizem a formação continuada de seus professores, objetivando o pleno entendimento da Base e sua aplicabilidade nas salas de aula e nos processos de avaliação externa do próprio MEC e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)”, ressalta Sueli.
A formação dos professores e suas condições de trabalho são, para a dirigente municipal de Educação de Anápolis (GO) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Seção Goiás, Virgínia Maria Pereira de Melo, o maior desafio para a implantação da BNCC. Ela acredita que qualquer mudança está intrinsecamente ligada ao professor. “Para isso, o profissional precisa de formação inicial e continuada, valorização, com piso salarial e carreira atrativos, e um espaço físico bem-estruturado, seguro, com materiais didáticos e equipamentos suficientes”, diz.
As redes de ensino terão que se preocupar também com o material didático, que sofrerá grande impacto. “Espera-se que essas obras modifiquem também sua concepção pedagógica e se tornem capazes de propiciar o protagonismo e a autonomia, tanto de professores quanto de alunos, para que deixem de ser recursos que definem e engessam, por si mesmos, o currículo das escolas”, afirma Sueli Baliza.
DIVERSIDADE O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, pondera que qualquer proposta comum para um país com tanta diversidade é de difícil implantação. Por isso, defende que a Base não seja fechada a futuras alterações. “Educação muda o tempo todo, daí a necessidade de atualização constante dos currículos, de verificar os locais onde estão sendo aplicados”, diz. Ele acredita que os educadores ainda não estão preparados para as mudanças e que, por isso, será preciso investir na formação de todos os especialistas, das escolas públicas ou privadas, para que tenham entendimento do documento e aproveitamento na busca pela qualidade. “É muito trabalho pela frente e um desafio grande.