Prefeitura de BH corta lanche de professores

Docentes e funcionários das escolas municipais da capital não poderão merendar nas escolas a partir do dia 15

Alessandra Mello
Alimentação escolar representa gasto de R$ 50 milhões/ano, diz PBH - Foto: JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS - 4/3/08
Cerca de 24 mil professores, auxiliares e servidores da rede municipal de educação de Belo Horizonte não poderão mais merendar nas escolas. A proibição começa a valer a partir do dia 15, e foi determinada pela Prefeitura de Belo Horizonte em reunião com gestores no dia 1º. Alegando “grave crise econômica”, a administração municipal afirma que investe cerca de R$ 73,5 milhões por ano com alimentação, dos quais R$ 50 milhões em recursos próprios e o restante repassado governo federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Mas, de acordo com a PBH, os repasses federais estão congelados desde 2009, gerando uma defasagem de 46,8%, referente à inflação acumulada no período. As explicações da prefeitura fazem parte de um comunicado oficial distribuído em todas as escolas. De acordo com o informe, a prefeitura fornece auxílio-alimentação para os trabalhadores que exercem jornadas de mais de seis horas, o que substituiria a merenda. A Secretaria Municipal de Educação não quis comentar a decisão.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Wanderson Rocha disse que a entidade está tentando uma reunião com a administração para tratar o assunto. Segundo ele, além dos professores e funcionários, alunos tampouco poderão comer na escola fora do horário de aula. “Muitos estudantes carentes do turno da tarde vão para a escola mais cedo para almoçar, porque muitas vezes não têm comida em casa.” Para ele, esse tipo de economia tem pouco impacto no orçamento do município.
“O melhor seria reduzir secretarias ou cortar as isenções tributárias que vêm sendo concedidas pela prefeitura”, criticou. Ele acrescentou que a entidade estuda a possibilidade de questionar a decisão na Justiça, mas disse que antes pretende tentar negociar com a prefeitura.

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar convocou reunião para o dia 27 para tratar do tema. De acordo com a vice-presidente da entidade, Neuma Soares, a decisão da prefeitura não passou nem pelo Conselho de Alimentação nem pelo de Educação. “A prefeitura tem tomado muitas decisões sem passar pelos conselhos, o que nos causa muita estranheza”, disse Neuma, que também integra o Conselho Municipal de Educação. Ela preferiu não se manifestar sobre a decisão da prefeitura antes de uma posição oficial da entidade..