As condições foram notadas no meio do ano passado pelo defensor público Eduardo Cavalieri. Ele começou a fazer atendimentos na delegacia e percebeu um aumento no número de detentos e no tempo de permanência no imóvel. “No início, havia 15 pessoas que ficavam no máximo dois dias e eram transferidas para outro lugar no estado. Em setembro e outubro a situação ficou fora de controle”, afirmou.
Segundo o defensor público, aproximadamente 22 presos eram levados para as celas, que medem aproximadamente dois metros quadrados.
Depois de comunicar as autoridades sobre os problemas da cadeia, o defensor percebeu melhoras. Mas, segundo ele, neste ano a situação voltou a ficar crítica. “Voltei de férias em março e fui lá. Está uma coisa horrível. Não tinha condições de respirar lá dentro. Cheio de lixo e água no chão, os agentes desesperados porque tinham há poucos dias apreendido armas artesanais com os presos”, narra o defensor.
Junto com o defensor público Aylton Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cavalieri fez uma vistoria na delegacia e encontrou diversas irregularidades, como falta de colchão e de banheiro. Além disso, os presos não têm banho de sol e ficam expostos à contaminação por doenças infectocontagiosas.
Os defensores entraram com a ação pedindo a interdição da cadeia, para que ela não receba novos presos, a transferência dos detentos, no prazo máximo de 24 horas, para centros de detenção provisória e cadeias públicas. Já os presos condenados devem ir para as penitenciárias. O pedido está sendo analisado pela 1ª Vara de Fazenda Estadual de Contagem..